O I Congresso Internacional da Academia Mato-Grossense de Direito ocorre entre os dias 30 a 31 de maio no Espa\u00e7o Justi\u00e7a, Cultura e Arte \u201cDesembargador Gerv\u00e1sio Leite\u201d, no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT).<\/p>\n
O Congresso traz temas atuais no cen\u00e1rio nacional e internacional. Segundo a presidente da Academia, a ju\u00edza Amini Haddad Campos, o encontro visa a estabilidade de preceitos nas pol\u00edticas de estado. \u201cO objetivo \u00e9 conscientizar de uma contemporaneidade distinta, onde somos demandados a compreender a coletividade e a individualidade a um s\u00f3 tempo. Devemos considerar que a linguagem judicial e\u00a0 a democracia s\u00e3o perspectivas necess\u00e1rias \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do desenvolvimento em uma sociedade plural\u201d, frisou.<\/p>\n
O tema do encontro que reunir\u00e1 ao menos 11 palestrantes \u00e9 \u201cLinguagem Judicial, Democracia, Pol\u00edticas de Estado e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cCompetir\u00e1 aos juristas e cientistas sociais participantes trazerem as diretrizes de novos horizontes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive no sistema de Justi\u00e7a\u201d, observou a ju\u00edza.<\/p>\n
Conforme Amini, em uma \u00e9poca de migra\u00e7\u00f5es em massa os Direitos Humanos s\u00e3o desafiados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o. \u201cEm uma perspectiva pand\u00eamica, o Estado \u00e9 desafiado na sua exist\u00eancia funcional. Os temas est\u00e3o interligados, sem descurar que \u00e9 a linguagem judicial o \u00faltimo reduto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Quando a jurisdi\u00e7\u00e3o ampliada falha, temos a consolida\u00e7\u00e3o de uma normatividade consagrada em precedentes que vicia todo o sistema, em um Estado de Direito. \u00c9 atrav\u00e9s dessa linguagem que garantimos a efetiva\u00e7\u00e3o da democracia, como \u00faltimo degrau de s\u00faplica.<\/p>\n
\u00c9 atrav\u00e9s da linguagem judicial que garantimos a essencialidade do desenvolvimento sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s do fomento do di\u00e1logo cient\u00edfico \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o que possa consagrar a exist\u00eancia das futuras gera\u00e7\u00f5es, sem prejudicar o incremento comunit\u00e1rio dos interesses coletivos. A equ\u00e2nime medida \u00e9 o objetivo primordial. Destaca-se, aqui, o fomento da igual dignifica\u00e7\u00e3o entre o feminino e o masculino\u201d, destacou a ju\u00edza.<\/p>\n
A fala de abertura ser\u00e1 proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Entre os principais temas a serem tratados est\u00e3o sustentabilidade no p\u00f3s-pandemia, linguagem judicial, pol\u00edticas de estado e representatividade do feminino, Constitui\u00e7\u00e3o e democracia.<\/p>\n
Os interessados podem se inscrever pelo e-mail congresso.amd.2022@gmail.com, basta enviar seus\u00a0 dados (nome completo e CPF). O evento ter\u00e1 programa\u00e7\u00e3o das 8h \u00e0s 18h no dia 30 e das 8h \u00e0s 12h no dia 31.<\/p>\n
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