Em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, \u00a0o ano de 2020 tamb\u00e9m tem uma pauta que torna-se o centro das aten\u00e7\u00f5es do pa\u00eds: as elei\u00e7\u00f5es municipais. Mas com tantos desdobramentos por causa da pandemia, v\u00e1rias quest\u00f5es est\u00e3o em discuss\u00e3o e a principal delas \u00e9: a disputa nas urnas vai acontecer em outubro? Em entrevista ao blog, o juiz de Direito em Cuiab\u00e1 e juiz auxiliar da presid\u00eancia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso \u00a0(TRE-MT), L\u00eddio Modesto da Silva Filho comenta sobre esse e outros assuntos. Mestre em Direito pela UFMT, doutorando em Filosofia Social e Pol\u00edtica pela Unisinos (RS) \u00e9 tamb\u00e9m autor do livro: \u201cPropaganda Eleitoral\u201d, pela Editora Juru\u00e1 \u2013 segunda edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Blog da Condessa – Por favor, comente sobre as fake news e suas consequ\u00eancias na pol\u00edtica, bem como no momento atual. <\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto<\/strong> – As\u00a0fake news\u00a0ocorrem sobretudo em m\u00eddias eletr\u00f4nicas, e, em raz\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da liberdade, a manifesta\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3os nesta modalidade \u00e9 praticamente livre, sendo restrita apenas quando houver ofensa a terceiros e contiver fatos sabidamente inver\u00eddicos. N\u00e3o somente quem contrata para criar a m\u00eddia\u00a0fake, mas tamb\u00e9m o contratado pode ser apenado com penas restritivas de liberdade e multa, sem preju\u00edzo de ajuizamento de indeniza\u00e7\u00e3o no c\u00edvel, caso cab\u00edvel. Hoje o TSE trata o caso como\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o, sendo que tanto os partidos como os candidatos devem fazer a verifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados veiculados. As\u00a0fake news\u00a0causam abalo ao processo eleitoral. Ao mesmo tempo que enaltecem alguns, destroem outros. O estrago que causa pode ser observado pelos cidad\u00e3os em raz\u00e3o do que todos os dias \u00e9 publicado na m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, quando pode ser observado o desencontro de informa\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, causando confus\u00e3o na cabe\u00e7a das pessoas. Essa confus\u00e3o pode acontecer na elei\u00e7\u00e3o. Combater fatos inver\u00eddicos publicados durante a propaganda eleitoral \u00e9 o grande desafio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n \u00a0Blog da Condessa – O senhor \u00e9 a favor ou contra o adiamento das elei\u00e7\u00f5es em outubro? \u00c9 poss\u00edvel conciliar a crise sanit\u00e1ria global com a preserva\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico para a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2020?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto – <\/strong>Sou contra o adiamento por conta das dificuldades legais e burocr\u00e1ticas, assim como sou contra a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandados dos atuais ocupantes dos cargos p\u00fablicos. Para se ter uma ideia, a data da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista constitucionalmente de modo que mud\u00e1-la significa termos uma emenda constitucional a ser tramitada em car\u00e1ter excepcional e muito c\u00e9lere no Congresso Nacional.<\/p>\n \u00a0Blog da Condessa – Na sua opini\u00e3o, o que deve pautar as discuss\u00f5es sobre o tema?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto – <\/strong>A decis\u00e3o de se adiar as Elei\u00e7\u00f5es de 2020 deve ser pautada em quest\u00f5es sanit\u00e1rias e n\u00e3o pol\u00edticas. Caso haja necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o acredito que sejam realizadas em novembro e\/ou dezembro. Creio ser poss\u00edvel criar um protocolo de atendimento dos eleitores para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o mesmo em tempos desta pandemia. A cada eleitor a cabine de vota\u00e7\u00e3o teria que ser higienizada.<\/p>\n Blog da Condessa – \u00a0Qual a sua percep\u00e7\u00e3o\/avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social em tempos de pandemia?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto<\/strong> – Todas as crises da hist\u00f3ria, inclusive as sanit\u00e1rias, causam tr\u00e1gicos impactos nas pol\u00edticas e economias dos Estados, bem como seus efeitos espargem para o campo social, porque a economia est\u00e1 em crise e isso \u00e9, consequentemente, l\u00f3gico.<\/p>\n Blog da Condessa – O que o leitor pode esperar de seu livro?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto –<\/strong>A obra que ora apresento \u00e0 sociedade foi pensada para ser acess\u00edvel a todos os leitores. A popula\u00e7\u00e3o tem estado atenta \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas e tem participado do processo democr\u00e1tico, de maneira que busquei ser o mais claro poss\u00edvel na constru\u00e7\u00e3o dos textos. O fato de a obra estar em sua segunda edi\u00e7\u00e3o demonstra que o conte\u00fado \u00e9 de interesse dos leitores, tanto que n\u00e3o somente operadores do direito de Mato Grosso a utiliza e a cita, mas do Acre, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, apenas para citar alguns Estados que lembro agora, mas tamb\u00e9m o fato de ter sido citada em duas oportunidades pelo ministro Luiz Fux em sua paradigm\u00e1tica decis\u00e3o que norteou a pr\u00e9-campanha eleitoral no Brasil. O livro n\u00e3o \u00e9 de interesse apenas dos operadores do direito como advogados, promotores ou ju\u00edzes, mas tamb\u00e9m atende as expectativas de jornalistas, pol\u00edticos, estudantes e da popula\u00e7\u00e3o em geral. Conhecer \u00e9 evitar praticar erros!<\/p>\n Blog da Condessa – Pandemia. Nada ser\u00e1 como antes. E a propaganda eleitoral? E o papel da Justi\u00e7a diante da efervesc\u00eancia pol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto – <\/strong>Creio que o comportamento humano ser\u00e1 outro ap\u00f3s passarmos por esta fase. E, \u00e9 evidente que esse momento ir\u00e1 impactar o cen\u00e1rio eleitoral. \u00c0 Justi\u00e7a Eleitoral cabe o papel de total controle e de equalizar as diferen\u00e7as para conduzir o processo eleitoral com a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre os participantes, trazendo ao eleitor o dia da elei\u00e7\u00e3o da forma mais serena poss\u00edvel, para que possa desempenhar sua nobre fun\u00e7\u00e3o de escolher os seus representantes e governantes.<\/p>\n Blog da Condessa – O elo entre a Justi\u00e7a Eleitoral, o candidato, e o eleitor, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante?<\/strong><\/p>\n L\u00eddio Modesto – <\/strong>A Justi\u00e7a Eleitoral, sobretudo nosso TRE-MT, \u00e9 muito qualificado e tem, ao longo dos anos, realizado os trabalhos afetos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es com maestria. Mas, claro, deve ser constante o contato com candidatos e eleitores, para que tudo transcorra de acordo com o que prescreve a lei, afinal estamos falando de uma acirrada disputa. Nestes tempos modernos os candidatos t\u00eam buscado orienta\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral para mitigar erros e o eleitor tem participado efetivamente do debate c\u00edvico, tendo se tornado verdadeiro fiscal da Justi\u00e7a Eleitoral, com o uso dos sistemas eletr\u00f4nicos e redes sociais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, \u00a0o ano de 2020 tamb\u00e9m tem uma pauta que torna-se o centro das aten\u00e7\u00f5es do pa\u00eds: as elei\u00e7\u00f5es municipais. Mas com tantos desdobramentos por causa da pandemia, v\u00e1rias quest\u00f5es est\u00e3o em discuss\u00e3o e a principal delas \u00e9: a disputa nas urnas vai acontecer em outubro? Em entrevista ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-360","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n