Poder Judici\u00e1rio e a Pol\u00edcia Civil do Estado de Mato Grosso est\u00e3o conseguindo evitar feminic\u00eddio por meio do aplicativo \u201cSOS Mulher MT \u2013 Bot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d, que em nove meses de funcionamento j\u00e1 foi acionado por 148 mulheres que estavam em perigo iminente, diante de agressores que quebraram a medida protetiva.<\/p>\n
O n\u00famero foi contabilizado no per\u00edodo de 23 de junho de 2021 (data do lan\u00e7amento) a 28 de mar\u00e7o de 2022 pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil. O Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual \u00e9 uma ferramenta que confere maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, promovendo agilidade no acionamento \u00e0 Pol\u00edcia Militar e contribui para a efetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006).<\/p>\n
\u201cEntregamos uma ferramenta poderosa para a sociedade, de grande alcance social e enorme potencialidade para salvar vidas\u201d, enalteceu a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena P\u00f3voas. \u201cEspero que as mulheres fa\u00e7am uso constantemente do Bot\u00e3o do P\u00e2nico. Pe\u00e7o que elas n\u00e3o deixem para depois, achando que esse homem vai melhorar, porque n\u00e3o vai. O mais comum \u00e9 a viol\u00eancia progredir, qui\u00e7\u00e1 at\u00e9 chegar a matar a companheira\u201d, alertou a presidente.<\/p>\n
Para acionar o bot\u00e3o do p\u00e2nico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a v\u00edtima precisa ter solicitado uma medida protetiva e informar se deseja a ferramenta virtual. O pedido ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a e, em caso de deferimento, instalado no aparelho.<\/p>\n
Em 2021 foram concedidas 10.249 medidas protetivas de urg\u00eancia pelo Poder Judici\u00e1rio. Este ano, de janeiro a fevereiro j\u00e1 foram concedidas 1.313.<\/p>\n
Ao clicar no bot\u00e3o do aplicativo, em 30 segundos o pedido de ajuda chega ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp-MT), que envia a viatura mais pr\u00f3xima em socorro \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
O delegado-geral da PJC, M\u00e1rio Demerval, destaca que o aplicativo tamb\u00e9m permite acesso a outras funcionalidades, como os telefones de emerg\u00eancia, den\u00fancias e \u00e0 Delegacia Virtual. \u201cJ\u00e1 podemos notar que com os deferimentos dos pedidos, o \u00edndice de feminic\u00eddio apresenta uma consider\u00e1vel baixa, tendo em vista que mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de perigo tiveram em suas m\u00e3os um mecanismo, que de forma instant\u00e2nea, aciona as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, com um simples clique no bot\u00e3o que est\u00e1 nos aparelhos celulares delas\u201d.<\/p>\n
Uma das beneficiadas com a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 Carolina*, 23 anos, moradora de Cuiab\u00e1. Ela viveu um relacionamento abusivo por cinco anos. Foi morar com ele quando tinha 18 anos, gr\u00e1vida do primeiro filho do casal. Hoje ela est\u00e1 no s\u00e9timo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, do terceiro filho do casal e quarto dela.<\/p>\n
Carolina conta que as agress\u00f5es come\u00e7aram depois que o primeiro filho nasceu, de forma verbal, mas foram progredindo com o tempo. Em um dos epis\u00f3dios o agressor cortou parte dos cabelos com uma tesoura. Ela saiu de casa, mas acabou voltando. At\u00e9 que na \u00faltima agress\u00e3o, gr\u00e1vida de sete meses, ao tentar se desvencilhar dos golpes, acabou com uma das pernas presas e teve o f\u00eamur quebrado. \u201cAgora n\u00e3o volto mais. A gente sofre demais\u201d, afirma aos prantos.<\/p>\n
\u201cEle j\u00e1 invadiu a casa da minha m\u00e3e, colocou a faca no meu pesco\u00e7o, amea\u00e7a colocar fogo na casa da minha m\u00e3e e matar todos daqui. Eu fiquei com medo e registrei Boletim de Ocorr\u00eancias na Delegacia da Mulher, passei pela psic\u00f3loga, ela perguntou se eu que queria a medida protetiva e o bot\u00e3o do p\u00e2nico. Eu solicitei e tive o pedido acatado. Hoje me sinto mais segura. Ainda n\u00e3o usei o bot\u00e3o, mas sei que se precisar a pol\u00edcia chega em 10 minutos\u201d, revela.<\/p>\n
*Nome fict\u00edcio para preservar a identidade da personagem<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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