Com planejamento e muito trabalho, por meio da comunh\u00e3o de esfor\u00e7os em uma gest\u00e3o compartilhada com conselheiros e \u00f3rg\u00e3os representativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, conseguiu cumprir, j\u00e1 nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o, 50% das metas estipuladas para o bi\u00eanio 2022-2023.<\/p>\n
Tendo uni\u00e3o, harmonia e planejamento como princ\u00edpios norteadores das a\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da Corte de Contas e capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o como palavras de ordem, as propostas implementadas t\u00eam como foco principal a consolida\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas como fomentador de pol\u00edticas p\u00fablicas, para al\u00e9m do seu papel institucional de julgador.<\/p>\n
\u201cAssumi meu terceiro mandato com a certeza de que \u00e9 preciso investir todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis na qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 orientar mais para punir menos\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Conforme Novelli, o trabalho que vem sendo realizado no Tribunal de Contas de Mato Grosso desde que assumiu a Presid\u00eancia tem sido no sentido de construir uma agenda de desenvolvimento, com o objetivo de colocar o \u00f3rg\u00e3o de controle externo como uma ferramenta \u00e0 servi\u00e7o do fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente, o TCE-MT possui expertise, indicadores, sistemas e profissionais capacitados para alavancar a qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e colaborar com a busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas comuns dos munic\u00edpios mato-grossenses. Al\u00e9m disso, com a recomposi\u00e7\u00e3o em sua plenitude do seu quadro constitucional, tem contado com uma atua\u00e7\u00e3o colaborativa e integrada aos objetivos estrat\u00e9gicos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n O dia 25 de mar\u00e7o ficou marcado nestes 100 primeiros dias de gest\u00e3o. \u00a0Na data, foram oficialmente \u201ctiradas do papel\u201d duas grandes metas da gest\u00e3o. Pela manh\u00e3, foi lan\u00e7ado o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico dos Munic\u00edpios (GPE), com a presen\u00e7a de gestores de primeiro mandato de todo estado. J\u00e1 no per\u00edodo da tarde, com a presen\u00e7a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e in\u00fameras autoridades, foi inaugurado o ciclo bianual de capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica municipal no TCE-MT<\/p>\n O GPE \u00e9 um programa de longo prazo, previsto para 12 anos, que tem por intuito assegurar planejamento estrat\u00e9gico aos 141 munic\u00edpios de Mato Grosso e conta com a parceria da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade \u00e0s pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos munic\u00edpios, os gestores passar\u00e3o a ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma ferramenta com eixos e metas j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n O apoio ao planejamento estrat\u00e9gico foi o projeto que mais se destacou no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), lan\u00e7ado durante a segunda gest\u00e3o de Novelli \u00e0 frente do TCE-MT, em 2012. Nesses \u00faltimos 10 anos, o TCE realizou uma esp\u00e9cie de piloto junto \u00e0s 21 prefeituras adesas ao PDI, que agora foi incorporado permanentemente como pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua e teve sua abrang\u00eancia ampliada, sendo universalizado para todos os munic\u00edpios do estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m com foco na melhoria da qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, o ciclo bianual de capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 promovido em parceria com a AMM e a Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). “As pessoas moram nas cidades, \u00e9 nas cidades que elas utilizam os servi\u00e7os p\u00fablicos, portanto, melhorar a gest\u00e3o das cidades \u00e9 melhorar a vida do cidad\u00e3o. Para isso, \u00e9 preciso investir todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis na qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos”, disse Novelli.<\/p>\n O semin\u00e1rio \u201cMunic\u00edpio como ente federativo, os desafios da governan\u00e7a \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d contou ainda com a parceria da Academia Brasileira de Forma\u00e7\u00e3o e Pesquisa (ABFP), da mesma forma que o evento subsequente, realizado em 31 de mar\u00e7o, com a presen\u00e7a do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Benjamin Zymler e intitulado de \u201cResponsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de custos\u00a0<\/strong><\/p>\n Nesses tr\u00eas primeiros meses, o Tribunal de Contas tamb\u00e9m assegurou uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nos gastos mensais com conv\u00eanios. Esta era mais uma meta do presidente do TCE-MT, que ainda em janeiro formou um grupo de trabalho interinstitucional para revis\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos acordos firmados.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos custos garantiu que o \u00f3rg\u00e3o pudesse investir mais recursos no fortalecimento institucional junto aos jurisdicionados, por meio da capacita\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e, consequente, aprimoramento do planejamento estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios, foco da atual gest\u00e3o.<\/p>\n Na vis\u00e3o do presidente, o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica se faz com planejamento, aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos cient\u00edficos de administra\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de boa governan\u00e7a.<\/p>\n Gest\u00e3o compartilhada e inovadora<\/strong><\/p>\n Dando sequ\u00eancia ao compromisso de promover uma gest\u00e3o compartilhada com todos os conselheiros, tamb\u00e9m assumido por Novelli na ocasi\u00e3o de sua posse, o presidente designou os conselheiros S\u00e9rgio Ricardo, Guilherme Antonio Maluf e Antonio Joaquim como supervisores setoriais das a\u00e7\u00f5es do TCE-MT nas pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de meio ambiente, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n As designa\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo identificar fragilidades e propor melhorias nas \u00e1reas espec\u00edficas, a fim de elevar a efic\u00e1cia, efici\u00eancia e efetividade dos servi\u00e7os ofertados ao cidad\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n Vale ressaltar que o conselheiro Antonio Joaquim \u00e9 ainda ouvidor-geral da Corte de Contas, o vice-presidente, conselheiro Valter Albano, tamb\u00e9m \u00e9 supervisor da \u00e1rea t\u00e9cnica, Waldir Teis \u00e9 supervisor da Escola Superior de Contas e o conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto representa o TCE-MT na diretoria Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n A fim de auxiliar a organiza\u00e7\u00e3o e direcionamento das pol\u00edticas de gest\u00e3o desempenhadas pela presid\u00eancia, tamb\u00e9m foi criado o Gabinete de Governan\u00e7a da Presid\u00eancia (GGP), que prev\u00ea o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es como gest\u00e3o de riscos, controle interno, transpar\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre Poderes.<\/p>\n \u201cN\u00e3o basta investir na infraestrutura para assegurar o desenvolvimento de Mato Grosso. A garantia da continuidade e efic\u00e1cia desse investimento passa tamb\u00e9m pela melhoria da qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. Melhorar as cidades \u00e9 melhorar a vida de todos e esse \u00e9 o principal objetivo da nossa gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte de Contas e foco da maioria das a\u00e7\u00f5es que estamos implementando\u201d, finalizou Novelli.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com planejamento e muito trabalho, por meio da comunh\u00e3o de esfor\u00e7os em uma gest\u00e3o compartilhada com conselheiros e \u00f3rg\u00e3os representativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, conseguiu cumprir, j\u00e1 nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o, 50% das metas estipuladas para o bi\u00eanio 2022-2023. 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