Pr\u00f3xima \u00e0 comunidade da\u00a0Barra do S\u00e3o Louren\u00e7o\u00a0encontra-se a\u00a0comunidade do Amolar. O nome Amolar vem das pedras de arenito que se encontram na regi\u00e3o, utilizadas para afiar facas e outras ferramentas. Na comunidade, assim como na Barra do S\u00e3o Louren\u00e7o, se vive do que se planta ou se pesca, n\u00e3o h\u00e1 com\u00e9rcio. Chegando l\u00e1, pr\u00f3ximo das 10h da manh\u00e3, parece n\u00e3o haver ningu\u00e9m. As poucas fam\u00edlias do local est\u00e3o na lida da agricultura. Um dos poucos que est\u00e1 em casa \u00e9\u00a0Linder Rodrigues Nogales. N\u00e3o \u00e9 por menos. Com um dos p\u00e9s inchado, resultado de uma fratura e uma cirurgia que n\u00e3o parece ter resolvido o problema, ele n\u00e3o pode fazer muito esfor\u00e7o, e trabalha mais na volta de casa.<\/p>\n
Linder vive sozinho atualmente. A esposa e dois filhos foram viver em\u00a0Corumb\u00e1\u00a0para que as crian\u00e7as tivessem acesso \u00e0 continuidade dos estudos. A \u00fanica escola da regi\u00e3o fica na\u00a0Barra do S\u00e3o Louren\u00e7o, mas oferta apenas o ensino fundamental. \u201cMinha fam\u00edlia mora na cidade, porque n\u00e3o tem estudo aqui. Essa \u00e9 a vida. Eu me acostumei no mato, como eu cresci aqui, meu ambiente \u00e9 gostar daqui. A cidade pra mim at\u00e9 incomoda\u201d, diz ele, comentando que gostaria de que houvesse mais oportunidade de estudo na regi\u00e3o, para que a fam\u00edlia ficasse perto.<\/p>\n
Com 54 anos,\u00a0Linder\u00a0j\u00e1 foi pescador, isqueiro, piloteiro de barcos tur\u00edsticos e trabalhou na minera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s sofrer um acidente e quebrar o p\u00e9, precisou parar. Vai todo o m\u00eas para\u00a0Corumb\u00e1\u00a0receber o aux\u00edlio e fica de 5 a 10 dias com a fam\u00edlia. Com frequ\u00eancia, enquanto conversa, utiliza a frase: \u201c\u00e9 assim a vida: lutar\u201d. Em sua casa, atrav\u00e9s de uma placa de energia solar, \u00e9 poss\u00edvel conectar um carregador de celular e acender tr\u00eas l\u00e2mpadas, que ele mostra com orgulho.<\/p>\n
Com a estiagem que est\u00e1 a\u00a0Serra do Amolar, Linder diz que reza para o rio n\u00e3o secar. \u201cAgora que deu a seca braba a gente fica at\u00e9 pensando no que vai fazer, porque se planta, t\u00e1 seco, n\u00e3o chove. Todo dia eu rezo pra Deus que d\u00ea uma chuva e que esse rio n\u00e3o seja igual ao\u00a0Taquari.\u00a0N\u00f3s precisamos dele, n\u00e3o s\u00f3 a gente como milh\u00f5es de pessoas que andam nele, que vivem nele, que pesquisam nele. Esse rio n\u00e3o pode secar, ent\u00e3o a gente torce para que chova, que encha, nem que n\u00e3o encha para transbordar, mas pelo menos para cobrir os barrancos e dar os peixes. \u00c9 assim a vida, tem que ter muita calma e paci\u00eancia e como hoje est\u00e1 dif\u00edcil, a pessoa se agonia, se apavora para sobreviver\u201d, fala\u00a0Linder.<\/p>\n
Seu Linder tem dois filhos de cria\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Um deles \u00e9\u00a0Nilo Malves, que vive com a esposa,\u00a0Cec\u00edlia Malves, em uma casa vizinha. Filho de m\u00e3e guat\u00f3 e pai descendente de alem\u00e3o, Nilo viveu at\u00e9 os 11 anos na\u00a0aldeia ind\u00edgena Uberaba\u00a0e depois se fixou na Serra do Amolar. J\u00e1 Cec\u00edlia \u00e9 natural da cidade de\u00a0Corumb\u00e1. Ambos s\u00e3o pescadores profissionais h\u00e1 15 anos, mas j\u00e1 n\u00e3o tem na pesca o principal sustento. \u201cDe uns anos pra c\u00e1, j\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 mais para se sustentar com a pesca. A isca, do ano passado para agora, est\u00e1 bem dif\u00edcil. Ent\u00e3o a gente planta mandioca ali do outro lado [do rio], banana, milho, feij\u00e3o, faz horta. E aqui no Amolar tamb\u00e9m oferecemos esse espa\u00e7o pro pessoal do turismo vir, fazer almo\u00e7o, passar o dia. E vendemos tamb\u00e9m a pedra de amolar\u201d, relata Nilo.<\/p>\n
Nilo\u00a0faz parte do combate ao fogo desde 2009. No ano passado,\u00a0quando o inc\u00eandio chegou ao Amolar, ele atuou no controle das chamas, mesmo debilitado pela Covid-19. \u201cFui pro combate mesmo mal, mas me recuperei. No ano passado veio tudo junto, a pandemia e o fogo destruindo tudo\u201d. O\u00a0Pantanal, conta ele, sempre teve\u00a0per\u00edodos de seca, mas a a\u00e7\u00e3o humana tem piorado a situa\u00e7\u00e3o. \u201cOs grandes fazendeiros desmatam muito\u201d, aponta.<\/p>\n
As\u00a0dificuldades da seca, com consequ\u00eancias para a pesca e para a agricultura, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas amea\u00e7as que enfrentam.\u00a0Cec\u00edlia\u00a0\u00e9 diab\u00e9tica e, naquele dia, 16 de setembro, estava com a medi\u00e7\u00e3o da glicose passando dos 320. A refer\u00eancia para n\u00edveis normais de glicemia em jejum \u00e9 at\u00e9 99. \u201cN\u00e3o faz tratamento com insulina, Cec\u00edlia?\u201d. A resposta vem a ilustrar mais direitos negados \u00e0 comunidade. \u201cAqui n\u00e3o tem energia, n\u00e3o tem como ligar geladeira, como \u00e9 que vou armazenar a insulina?\u201d. O posto de sa\u00fade mais perto da Serra do Amolar est\u00e1 em\u00a0Corumb\u00e1, a 220 quil\u00f4metros de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saindo do Amolar, cruzando o\u00a0Rio S\u00e3o Louren\u00e7o\u00a0e depois subindo o\u00a0Rio Paraguai, em dire\u00e7\u00e3o ao Mato Grosso, entramos em um dos seus afluentes: o\u00a0Rio Cuiab\u00e1. Cerca de 420 quil\u00f4metros depois de sair da\u00a0Barra do S\u00e3o Louren\u00e7o, voltamos a\u00a0Bar\u00e3o de Melga\u00e7o\u00a0(MT), cidade situada \u00e0s margens deste rio. Contabilizando o percurso de ida e de volta entre esta cidade e as comunidades da Barra do S\u00e3o Louren\u00e7o e do Amolar, foram 26 horas de viagem. As condi\u00e7\u00f5es dos rios ocasionaram em uma viagem, al\u00e9m de longa, perigosa. Por tr\u00eas vezes a pequena embarca\u00e7\u00e3o chocou com cangas de pedras e bancos de areia. Provavelmente devido ao choque, o tanque de gasolina rachou, resultando na perda de algumas dezenas de litros de gasolina.<\/p>\n
Waldileno Xavier, condutor do barco, nasceu e se criou na beira do rio e h\u00e1 pelo menos 25 anos trabalha com a navega\u00e7\u00e3o. Os percal\u00e7os da viagem, diz, s\u00e3o apenas alguns dos exemplos dos riscos que a navega\u00e7\u00e3o em um rio seco apresenta. \u201c\u00c9 sempre prazeroso navegar nos nossos rios, mas \u00e9 muito triste hoje ver a quest\u00e3o da seca, que dificulta muito o trajeto. Locais que poder\u00edamos fazer com seis horas de viagem passamos quase doze horas navegando, com um rio muito baixo de \u00e1gua, tanto o\u00a0Rio Cuiab\u00e1, como o\u00a0Rio S\u00e3o Louren\u00e7o\u00a0e o\u00a0Rio Paraguai\u201d. Para ele, a altera\u00e7\u00e3o nos rios ocorreu de forma r\u00e1pida. \u201cDe cinco a seis anos para tr\u00e1s comecei a observar que as mudan\u00e7as acontecem de forma muito r\u00e1pida. De um ano para outro, locais que eram naveg\u00e1veis j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais\u201d. A\u00a0Usina Hidrel\u00e9trica do Manso\u00a0(UHE-Manso), administrada por\u00a0Furnas, constru\u00edda na cabeceira do\u00a0Rio\u00a0Cuiab\u00e1, \u00e9 apontada por ele como um dos vetores da seca na bacia.<\/p>\n
\u00a0\u201cAqui falta tudo\u201d<\/strong><\/p>\n Waldileno, que \u00e9 um dos coordenadores da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, \u00e9 de uma fam\u00edlia de ribeirinhos da\u00a0comunidade Piuva, uma das mais pr\u00f3ximas \u00e0 zona urbana da\u00a0Bar\u00e3o de Melga\u00e7o. Na comunidade, um dos mais antigos moradores \u00e9 o seu tio-av\u00f4,\u00a0Ciro da Silva\u00a0Taques, de 85 anos. Sentado \u00e0 beira do rio, debaixo da sombra de uma \u00e1rvore na manh\u00e3 quente do dia 18 de setembro, que prometia chegar a 42 graus, o senhor diz que o calor est\u00e1 demais. \u201cParece que o sol at\u00e9 baixou\u201d. Mas as mudan\u00e7as no local, diz ele, n\u00e3o dizem respeito somente \u00e0 temperatura.<\/p>\n \u201cAntes era bom demais, as coisas eram calmas. De uns 15 anos para c\u00e1 diferenciou tudo. O movimento de peixe acabou. Antes a gente chacoalhava tripa [na \u00e1gua] e mexia a canoa de tanto lambari. Quando chovia, a \u00e1gua vinha, agora n\u00e3o tem jeito. Ave Maria, a \u00e1gua subia at\u00e9 l\u00e1 em cima onde est\u00e1 a casa. Onde \u00e9 essa barranqueira passava canoa e n\u00f3s ia l\u00e1 pra cima do morro fazer casa, passava tr\u00eas, quatro meses. Agora \u00e9 tudo firme\u201d.<\/p>\n Seu\u00a0Ciro\u00a0aponta para o entorno da casa, sorri e diz que o espa\u00e7o j\u00e1 foi repleto de planta\u00e7\u00f5es, como batata, ab\u00f3bora e cana. \u201cHoje n\u00e3o tem um pau de cana. D\u00e1 pra plantar, mas n\u00e3o sai. Agora s\u00f3 na venda e caro demais, deus me livre. Acho que \u00e9 por causa do combust\u00edvel. At\u00e9 gado t\u00e1 morrendo de fome\u201d.<\/p>\n Nas margens do rio, \u00e9 poss\u00edvel ver o rastro do fogo. Com a vegeta\u00e7\u00e3o queimada, a tonalidade predominante nos morros \u00e9 o marrom. Em\u00a0Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, uma per\u00edcia realizada pela Pol\u00edcia Federal do MT identificou a origem de um dos\u00a0focos de inc\u00eandio em uma fazenda de cria\u00e7\u00e3o de gado. A partir da queima de vegeta\u00e7\u00e3o desmatada para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de pasto, o fogo se alastrou. Estudo realizado pelo MP-MT e MP-MS identificou que, dos 286 pontos de igni\u00e7\u00e3o, 152 ocorreram em propriedades privadas.<\/p>\n \u201cPra que tacar fogo dessa maneira? A pessoa tem que ter consci\u00eancia, ajudar o\u00a0Pantanal, que \u00e9 um lugar t\u00e3o bonito, t\u00e3o gostoso de se viver, de passear. Mas, hoje em dia, n\u00e3o d\u00e1 gosto de ver tudo isso acabar\u201d, lamenta\u00a0Ivanildes Concei\u00e7\u00e3o Xavier de Oliveira, tamb\u00e9m moradora da\u00a0Piuva. \u201cAgora o que a gente precisa \u00e9 ajuda. Ajuda do prefeito, ajuda de vereador. A gente n\u00e3o tem sequer uma visita. Isso vem deixando a gente at\u00e9 desanimada. Antigamente a gente plantava, colhia e hoje em dia n\u00e3o d\u00e1, principalmente com a secura e com o fogo. Aqui falta tudo\u201d, conta.<\/p>\n Al\u00e9m das consequ\u00eancias da seca e do fogo, na regi\u00e3o de\u00a0Bar\u00e3o de Melga\u00e7o\u00a0h\u00e1 outra situa\u00e7\u00e3o extrema de danos ambientais, que atualmente conta com interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Durante 10 anos, entre 1943 e 1953, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o tinha o nome de\u00a0Chacoror\u00e9, devido \u00e0 ba\u00eda de mesmo nome. Al\u00e9m da\u00a0Ba\u00eda de Chacoror\u00e9, na regi\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 localizada a\u00a0Ba\u00eda Sinh\u00e1 Mariana, que \u00e9 alimentada por Chacoror\u00e9. Ambas est\u00e3o degradadas e com n\u00edveis de \u00e1gua baixos. Da\u00a0comunidade tradicional do Acorizal,\u00a0Edinalda Pereira do Nascimento, 31 anos, relata como vem presenciando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0 \u201cNossas comunidades s\u00e3o guardi\u00e3s do Pantanal\u201d<\/strong><\/p>\n \u201cNesses anos\u00a0presenciei muitas mudan\u00e7as no Pantanal, a maioria mudan\u00e7as tristes. Quando \u00e9ramos crian\u00e7as sab\u00edamos a \u00e9poca certa que a ba\u00eda iria encher para nos banharmos. Era a alegrias das crian\u00e7as, jovens e at\u00e9 adultos. Eu tinha uma vida dif\u00edcil, por\u00e9m feliz. Meus av\u00f3s e tios plantavam muitas coisas, como arroz mandioca, milho, maxixe, melancia, cana, criavam galinha, algumas cabe\u00e7as de gado e pescavam. Com o passar dos anos, vimos as coisas ficarem mais dif\u00edceis, com a constru\u00e7\u00e3o da\u00a0Usina do Manso\u00a0nunca mais a ba\u00eda encheu at\u00e9 a casa da minha v\u00f3, e chegou no ponto de no ano de 2020 secar totalmente, coisa nunca vista por nenhuma das tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es \u2013 meus av\u00f4s, meus pais e eu\u201d, relata.<\/p>\n Edinalda, que hoje mora em\u00a0V\u00e1rzea Grande\u00a0e integra a\u00a0Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, diz que pela situa\u00e7\u00e3o muito jovens t\u00eam ido para a capital buscar uma vida melhor, mas ela relata preocupa\u00e7\u00e3o em manter viva a cultura das comunidades. Ela tamb\u00e9m aponta que com o chamado desenvolvimento veio ainda mais impacto. \u201cA chegada do asfalto na BR, infelizmente mal planejado, impediu a circula\u00e7\u00e3o das \u00e1guas at\u00e9 as ba\u00edas da regi\u00e3o. Hoje quase 100% de todas as ba\u00edas est\u00e3o secando ou est\u00e3o secas. Isso j\u00e1 interferiu na pescaria das fam\u00edlias, na planta\u00e7\u00e3o e no abastecimento de \u00e1gua da comunidade\u201d.<\/p>\n Para\u00a0Edinalda, cujo sonho \u00e9 se formar e ajudar as comunidades, \u00e9 preciso pol\u00edticas p\u00fablicas que as fortale\u00e7am, para que jovens n\u00e3o precisem ir embora. \u201cNossas comunidades s\u00e3o guardi\u00e3s do Pantanal. Preservamos esse bioma, mas sozinhos n\u00e3o conseguimos, e a gan\u00e2ncia do homem atrapalha ainda mais\u201d, afirma.<\/p>\n O dano ambiental nas ba\u00edas motivou outra A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica impetrada pelo MPMT. Nela, o \u00f3rg\u00e3o aponta sete motivos para a situa\u00e7\u00e3o das ba\u00edas. Dentre eles, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia MT-040, que obstruiu o fluxo de \u00e1gua, as pastagens intensivas na regi\u00e3o, o desmatamento e a din\u00e2mica de opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica do Manso.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPE-MT cobra a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo estadual para resolver a\u00a0seca das ba\u00edas. O processo est\u00e1 em andamento, e recentemente o juiz respons\u00e1vel concedeu liminar interrompendo o licenciamento de seis novas hidrel\u00e9tricas no\u00a0Rio Cuiab\u00e1, as quais se somariam \u00e0\u00a0UHE-Manso, que opera desde o ano de 1999 nos munic\u00edpios de\u00a0Chapada dos Guimar\u00e3es\u00a0e\u00a0Nova\u00a0Brasil\u00e2ndia. Os impactos, conforme argumenta o Poder Judici\u00e1rio, se espraiam regionalmente, incidindo, por exemplo, no baixo n\u00edvel de \u00e1gua das ba\u00edas.<\/p>\n A\u00a0UHE-Manso, constru\u00edda por\u00a0Furnas, empresa brasileira de economia mista subsidi\u00e1ria da Eletrobras, e por cons\u00f3rcio das empresas privadas\u00a0Odebrecht,\u00a0Servix\u00a0e\u00a0Pesa, foi instalada tendo como um dos argumentos o controle das\u00a0cheias no Cuiab\u00e1. Cerca de 700 fam\u00edlias ribeirinhas foram desalojadas para a aloca\u00e7\u00e3o do empreendimento. Os impactos s\u00e3o sociais, econ\u00f4micos e ambientais, e n\u00e3o ocorrem apenas localmente. Conforme aponta estudo dos professores de Geografia e de Engenharia Civil da UFMT,\u00a0Peter Zeilhofer\u00a0e\u00a0Rubem Mauro\u00a0de\u00a0Moura, a usina alterou o regime h\u00eddrico do rio, modificando tamb\u00e9m a qualidade e a vaz\u00e3o da \u00e1gua. Houve redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o l\u00edquida entre 10 a 24% no Rio Cuiab\u00e1, no in\u00edcio da \u00e9poca de chuva. A vaz\u00e3o m\u00ednima para assegurar o in\u00edcio da inunda\u00e7\u00e3o da plan\u00edcie onde est\u00e3o as ba\u00edas \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es indicadas na pesquisa, mas n\u00e3o resolve demais impactos associados ao empreendimento.<\/p>\n Em audi\u00eancia p\u00fablica acerca da situa\u00e7\u00e3o das ba\u00edas, ocorrida em mar\u00e7o de 2021, o professor do departamento de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental da UFMT,\u00a0Ibraim Fantin da Cruz, apontou outro problema decorrente da hidrel\u00e9trica. Devido \u00e0\u00a0barragem do Manso, disse, cerca de 70% dos nutrientes que chegariam ao\u00a0Pantanal\u00a0j\u00e1 n\u00e3o descem mais. Segundo o professor, o impacto \u00e9 irrevers\u00edvel e, caso sejam instaladas novas hidrel\u00e9tricas no rio, pode-se chegar a 90% de sedimentos bloqueados.<\/p>\n A\u00a0degrada\u00e7\u00e3o das ba\u00edas\u00a0\u00e9 mais uma situa\u00e7\u00e3o que traz consequ\u00eancias para as comunidades locais. Al\u00e9m dos impactos no que se refere ao abastecimento de \u00e1gua e da possibilidade da pesca, h\u00e1 perdas culturais. A\u00a0ba\u00eda de Chacoror\u00e9\u00a0\u00e9 considerada sagrada, e de aproximadamente 40 comunidades tradicionais de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, 10 s\u00e3o influenciadas diretamente por sua \u00e1gua.<\/p>\n \u00a0\u201cInvariavelmente, os pescadores est\u00e3o passando pelo risco de serem extintos\u201d<\/strong><\/p>\n A\u00a0expuls\u00e3o das comunidades tradicionais, bem como a tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reconhecimento delas, conforme o professor de Hist\u00f3ria da Unemat e arque\u00f3logo,\u00a0Luciano Pereira da Silva, \u00e9 um processo que vem desde a coloniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Al\u00e9m do exterm\u00ednio direto, desde ent\u00e3o ocorre um processo de tentativa de desterritorializa\u00e7\u00e3o e de alijamento de direitos das comunidades, afirma o docente, que realiza pesquisas junto a estes grupos, especialmente pescadores.<\/p>\n O historiador aponta que, no s\u00e9culo XVI, quando os primeiros europeus subiram o\u00a0Rio Paraguai, tiveram in\u00edcio os conflitos b\u00e9licos e as infecta\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as trazidas pelos brancos. No s\u00e9culo XVII, os bandeirantes tamb\u00e9m foram respons\u00e1veis pelo exterm\u00ednio de um grande contingente de povos ind\u00edgenas. Um dos casos emblem\u00e1ticos, lembra\u00a0Luciano, foi narrado pelo franc\u00eas\u00a0Hercule\u00a0Florence. O naturalista descreveu a matan\u00e7a de 500 ind\u00edgenas da\u00a0etnia Boror\u00f3\u00a0e a captura de mulheres e crian\u00e7as, encomendada pelo tenente-coronel Major\u00a0Pereira Leite, propriet\u00e1rio da\u00a0Fazenda Jacobina, na regi\u00e3o de\u00a0C\u00e1ceres.<\/p>\n Mais adiante, epis\u00f3dios como a\u00a0Guerra do Paraguai (1864-1870)\u00a0levaram ind\u00edgenas \u00e0s frentes de batalha ou a se deslocarem para o interior do\u00a0Pantanal. Outro processo de expuls\u00e3o, ocorrida com ribeirinhos, deu-se em 1975, quando houve uma grande enchente. \u201cNas pesquisas que realizamos em\u00a0C\u00e1ceres, muitos deles falam que moravam no rio, foram retirados e n\u00e3o conseguiram mais voltar porque o local onde moravam foi transformado em fazendas\u201d, aponta\u00a0Luciano. J\u00e1 na d\u00e9cada de 1980, com a instala\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, mais pessoas foram retiradas da beira do rio.<\/p>\n \u201cExistia uma popula\u00e7\u00e3o, que morava \u00e0s margens do\u00a0rio Paraguai\u00a0e ao longo do tempo foi sendo removida de forma for\u00e7ada\u201d, diz\u00a0Luciano, que tamb\u00e9m elenca uma s\u00e9rie de tentativas recentes que convergem com esse projeto. Os pescadores da regi\u00e3o de\u00a0Porto de Morrinhos, por exemplo, foram amea\u00e7ados com uma opera\u00e7\u00e3o do MPF e MPE que visava retirar ranchos das margens do rio. Existiam tanto estruturas de pessoas de alta renda, que as utilizam para lazer, como os barracos dos pescadores artesanais. \u201cQuando essa quest\u00e3o chegou para os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, n\u00e3o houve distin\u00e7\u00e3o e eles iam acabar por retirar tudo de forma indistinta\u201d, aponta o professor.<\/p>\n A partir de um trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o e de pesquisa para reconhecimento dos barracos, palafitas e taboados como objetos que condicionam a reprodu\u00e7\u00e3o de saberes e pr\u00e1ticas tradicionais, houve a regulamenta\u00e7\u00e3o do seu uso, publicada em Di\u00e1rio Oficial de 29 de dezembro de 2018. O reconhecimento vale para todo o estado do MT, e Luciano aponta ter sido seu trabalho mais relevante do ponto de vista de reconhecimento dos direitos de comunidades tradicionais, com impacto direto em suas vidas.<\/p>\n Outro projeto que amea\u00e7ou os pescadores partiu do governo estadual, com a tentativa de implantar a chamada\u00a0Cota Zero. O projeto, apresentado em 2020, visava a proibi\u00e7\u00e3o, por cinco anos, do transporte e abate de pescado no estado. Somente a modalidade do \u201cpesque e solte\u201d, a qual causa danos e estresse aos peixes, seria permitia. O projeto foi retirado ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado\u00a0Max Russi\u00a0(PSB), prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio pesqueiro no\u00a0rio Manso. O projeto, aprovado pela\u00a0ALMT\u00a0e sancionado pelo governador, pro\u00edbe a pesca profissional e difusa, e permite apenas a pesca tur\u00edstica \u2013 o \u201cpesque e solte\u201d \u2013 e de subsist\u00eancia local, mediante cadastro de ribeirinhos em \u00f3rg\u00e3o competente. Pelo menos 200 fam\u00edlias que t\u00eam na pesca o principal meio de subsist\u00eancia na regi\u00e3o ser\u00e3o diretamente impactadas. Al\u00e9m disso, com a proibi\u00e7\u00e3o da pesca difusa, aquela que \u00e9 praticada eventualmente, geralmente para obter a prote\u00edna do almo\u00e7o ou da janta, a lei afetar\u00e1 tamb\u00e9m a\u00a0seguran\u00e7a alimentar\u00a0de outras fam\u00edlias.<\/p>\n Para\u00a0Luciano, essa \u00e9 uma forma de implantar de forma fragmentada o\u00a0Cota Zero. \u201cInvariavelmente os pescadores est\u00e3o passando pelo risco de serem extintos. Se corta o trabalho deles, v\u00e3o ter que se virar com outra coisa, n\u00e3o v\u00e3o ser mais pescadores\u201d, afirma. O historiador avalia que o estado do MT est\u00e1 devendo muito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura das popula\u00e7\u00f5es locais, constitu\u00eddas de 41 povos ind\u00edgenas, 75 comunidades quilombolas e 13 col\u00f4nias de pescadores.<\/p>\n \u00a0\u201cN\u00f3s vamos fazer a resist\u00eancia para continuar\u201d<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 como se as comunidades n\u00e3o existissem\u201d, define a integrante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira,\u00a0Claudia Sala de Pinho, ao comentar a press\u00e3o sofrida pelas popula\u00e7\u00f5es decorrente da instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos que afetam o territ\u00f3rio. \u201cA gente v\u00ea tudo isso como uma forma de press\u00e3o para o\u00a0esvaziamento populacional do Pantanal\u201d, sintetiza.<\/p>\n Na articula\u00e7\u00e3o da Rede,\u00a0Claudia\u00a0e os demais coordenadores \u2013\u00a0Pedro Ponce,\u00a0Leonida Souza\u00a0e\u00a0Waldileno\u00a0Xavier\u00a0\u2013 trabalham em a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades e levantamentos sobre suas condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de articularem junto aos grupos a\u00e7\u00f5es emergenciais, como campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cNosso posicionamento sempre foi e sempre ser\u00e1\u00a0em defesa da vida das comunidades tradicionais, para que nenhuma comunidade seja obrigada a sair do seu lugar, seja obrigada a ver seu territ\u00f3rio devastado por qualquer uma dessas a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levam em conta que existe comunidades tradicionais no Pantanal, que existe gente. A gente precisa ver o\u00a0Pantanal\u00a0com as pessoas que sempre habitaram o Pantanal. Essa \u00e9 a realidade\u201d, indica.<\/p>\n Claudia\u00a0presidiu o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de 2018 at\u00e9 agosto de 2021, conselho que chegou a ser extinto por decreto do presidente\u00a0Jair Bolsonaro. Ela explica que est\u00e1 em curso um projeto de esvaziamento populacional das comunidades pantaneiras, as quais s\u00e3o a \u201c\u00faltima barreira na defesa da vida e na defesa da\u00a0biodiversidade do Pantanal\u201d.<\/p>\n As sucessivas tentativas de marginaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedem, no entanto, que comunidades tradicionais sejam aquelas que recorrentemente denunciam crimes ambientais. Foram pescadores, por exemplo, que denunciaram por mais de uma vez a mortandade de peixes nas proximidades de hidrel\u00e9trica em\u00a0Sinop, no norte do estado, causada pela opera\u00e7\u00e3o do empreendimento. Em janeiro de 2021, o\u00a0povo Chiquitano\u00a0apontou crimes ambientais no\u00a0Rio Tarum\u00e3, em\u00a0Porto\u00a0Esperidi\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2021, quilombolas da\u00a0comunidade Jejum, em\u00a0Pocon\u00e9, denunciaram a contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos e o desrespeito das fazendas vizinhas \u00e0 dist\u00e2ncia m\u00ednima de 90 metros para pulveriza\u00e7\u00e3o do veneno. Em junho, ribeirinhos registraram a matan\u00e7a de jacar\u00e9s nas proximidades do\u00a0Porto\u00a0Jofre.<\/p>\n S\u00e3o in\u00fameros exemplos de um grande conjunto de den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o aos crimes, que tamb\u00e9m s\u00e3o vetores de press\u00e3o \u00e0s comunidades tradicionais, cuja conex\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 indispens\u00e1vel para sua reprodu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social, religiosa, transcendental e cultural, conforme indica o Decreto n\u00ba 6.040\/2007, que reconhece os Povos e Comunidades tradicionais brasileiros.<\/p>\n Algumas das amea\u00e7as, no entanto, s\u00e3o paradoxalmente amparadas pelo Estado, seja pela vincula\u00e7\u00e3o a grupos do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o, do ramo log\u00edstico e hidrel\u00e9trico, seja por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia aos direitos destas popula\u00e7\u00f5es. Na disputa por projetos para a regi\u00e3o, h\u00e1, por um lado, atores que tentam posicionar a regi\u00e3o como rota estrat\u00e9gica dentro do mercado de commodities, em sinergia com o governo federal e estadual. Neste, os Poderes Executivos frequentemente s\u00e3o chefiados por representantes destes setores.<\/p>\n