Participar de uma audi\u00eancia judicial por telefone ou solicitar que a cita\u00e7\u00e3o de uma das partes seja feita por whatsApp. Estas e outras situa\u00e7\u00f5es geradas pela tecnologia est\u00e3o se tornando rotina na vida de advogados e clientes, que podem estar a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da comarca onde tramita o processo, em outra cidade ou at\u00e9 outro pa\u00eds. Essa praticidade \u00e9 proporcionada pela Justi\u00e7a Digital ou Justi\u00e7a 4.0, o programa do Judici\u00e1rio que tem como objetivo promover o acesso \u00e0 Justi\u00e7a utilizando novas tecnologias, como a internet e a intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
As duas situa\u00e7\u00f5es citadas foram vividas recentemente pela advogada Bruna Ruff Rebelatto, que atua na Comarca de \u00c1gua Boa (747km a nordeste de Cuiab\u00e1). Em um dos processos em que atua, a outra parte n\u00e3o era localizada de nenhuma forma para que fosse feita a cita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que ela solicitou ao gabinete do magistrado, que fosse utilizado o recurso de fazer a cita\u00e7\u00e3o por WhatsApp, j\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e j\u00e1 referendado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
\u201cA parte foi finalmente citada pelo aplicativo de mensagens e a a\u00e7\u00e3o teve andamento. Essa ferramenta serve como instrumento de produtividade de um escrit\u00f3rio de advocacia atrav\u00e9s de uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e menos burocr\u00e1tica para os problemas dos clientes. Garantindo uma nova forma de agilizar a comunica\u00e7\u00e3o, mediante uso de uma ferramenta tecnol\u00f3gica gratuita, popularizada e acess\u00edvel, como \u00e9 o caso do WhatsApp\u201d destaca a advogada.<\/p>\n
Bruna tamb\u00e9m pode utilizar outra ferramenta possibilitada pela tecnologia, as audi\u00eancias virtuais. \u201cEstava no aeroporto, na cidade de S\u00e3o Paulo, no momento da audi\u00eancia, e de l\u00e1 pude participar da audi\u00eancia por celular, de forma super pr\u00e1tica e r\u00e1pida. A entrada em vigor deste mecanismo trouxe muitos benef\u00edcios, facilitando o cumprimento de prazos, trazendo transpar\u00eancia, celeridade e praticidade ao processo\u201d, aponta a advogada.<\/p>\n
O juiz diretor do F\u00f3rum da Comarca de \u00c1gua Boa Jean Paulo Le\u00e3o Rufino aponta que o uso da tecnologia faz parte do princ\u00edpio constitucional do amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a, previsto no art. 5\u00ba, inciso XXXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cque vem sendo constru\u00eddo e concretizado paulatinamente ao longo dos anos, em raz\u00e3o de uma permanente e necess\u00e1ria formula\u00e7\u00e3o do devido processo legal, que deve acompanhar a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es contempor\u00e2neas e do desenvolvimento da sociedade humana, em seus aspectos cient\u00edficos e morais. O acesso \u00e0 justi\u00e7a digital \u00e9 o que se entende por devido no atual momento\u201d.<\/p>\n
Ele lembra que o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso \u201ctem se destacado entre os tribunais brasileiros na implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que fazem parte do Justi\u00e7a 4.0, atrav\u00e9s do Ju\u00edzo 100% digital j\u00e1 implantado em 89 unidades judici\u00e1rias, o Balc\u00e3o Virtual em funcionamento em todas as comarcas e a cria\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Justi\u00e7a Digital de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais e de Direito Banc\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O \u201cPrograma Justi\u00e7a 4.0\u00a0\u2013 Inova\u00e7\u00e3o e efetividade na realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para todos\u201d, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) prev\u00ea uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es que visam proporcionar praticidade, economia, celeridade e seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o. Entre essas inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 o Ju\u00edzo 100% Digital, no qual todas as movimenta\u00e7\u00f5es processuais e atos como cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias ocorrem de forma virtual e remota para o atendimento das partes, advogadas e advogados sem que haja necessidade da presen\u00e7a f\u00edsica nos f\u00f3runs.<\/p>\n
Advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo Ju\u00edzo 100% Digital no momento da distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O demandado poder\u00e1 se opor \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da primeira manifesta\u00e7\u00e3o feita.<\/p>\n
Al\u00e9m da expans\u00e3o do Ju\u00edzo 100% Digital, o Judici\u00e1rio mato-grossense instalou, em agosto deste ano, dois N\u00facleos de Justi\u00e7a 4.0, o N\u00facleo de Justi\u00e7a Digital de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justi\u00e7a Digital de Direito Banc\u00e1rio (NJDDB). Ambos possuem compet\u00eancia especializada para atuar em todo territ\u00f3rio de Mato Grosso e os processos tramitam por meio do Ju\u00edzo 100% Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Participar de uma audi\u00eancia judicial por telefone ou solicitar que a cita\u00e7\u00e3o de uma das partes seja feita por whatsApp. Estas e outras situa\u00e7\u00f5es geradas pela tecnologia est\u00e3o se tornando rotina na vida de advogados e clientes, que podem estar a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da comarca onde tramita o processo, em outra cidade ou at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":8,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n