{"id":29,"date":"2020-01-07T04:00:00","date_gmt":"2020-01-07T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/jayme-quer-isencao-para-quem-produz-energia-solar-para-consumo-proprio\/"},"modified":"2020-01-07T04:00:00","modified_gmt":"2020-01-07T04:00:00","slug":"jayme-quer-isencao-para-quem-produz-energia-solar-para-consumo-proprio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cidades-2\/jayme-quer-isencao-para-quem-produz-energia-solar-para-consumo-proprio\/","title":{"rendered":"Jayme quer isen\u00e7\u00e3o para quem produz energia solar para consumo pr\u00f3prio"},"content":{"rendered":"<p>O senador Jayme Campos (DEM)<\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p>salientou que j\u00e1 existia o entendimento entre a maioria dos senadores de que a energia el\u00e9trica gerada a partir de c\u00e9lulas fotovoltaicas (solar), n\u00e3o deveria ser taxada por ser mais barata e eficiente, al\u00e9m de poluir bem menos que outras modalidades e n\u00e3o provocar impactos ao meio ambiente como no caso das usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n<p>O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que j\u00e1 procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que medidas sejam adotadas em forma de uma lei para isentar em definitivo aqueles que geram energia solar para o consumo pr\u00f3prio. J\u00e1 para os que produzem para vender, o senador sinalizou por um estudo para melhor defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 solicitei a minha assessoria que elabore um projeto de Lei, resguardando as obriga\u00e7\u00f5es legais, para isentar aqueles que produzem energia solar para consumo pr\u00f3prio\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O posicionamento do senador foi em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), de que o Governo Federal n\u00e3o tem interesse em cobrar impostos, taxar aqueles que geram energia solar, mesmo tendo partido de \u00f3rg\u00e3os governamentais a discuss\u00e3o pela taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTemos exemplos como da Alemanha que fechou centenas de minas de carv\u00e3o que \u00e9 altamente poluente para o meio ambiente e nociva para as pessoas, portanto, a energia solar em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil seria fundamental\u201d, disse o senador, apontando que na \u00cdndia, pa\u00eds que juntamente com o Brasil faz parte dos BRICS (bloco econ\u00f4mico formado pelo Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e Africa do Sul) a produ\u00e7\u00e3o de energia solar corresponde a quatro Hidrel\u00e9tricas Itaipu, a maior da Am\u00e9rica do Sul e uma das maiores do mundo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o l\u00f3gica. Se as pessoas est\u00e3o se utilizando da gera\u00e7\u00e3o de energia solar de forma mais eficiente e saud\u00e1vel, porque taxar, apenas para sustentar a voracidade do setor de energia hidrel\u00e9trica ou do Poder P\u00fablico por mais impostos em um pa\u00eds em que o cidad\u00e3o trabalho 153 dias de um total de 365 apenas para pagar impostos\u201d, questionou o senador, lembrando que hoje as cobran\u00e7as abusivas das companhias energ\u00e9ticas tem sido motivo de muita reclama\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Segundo o senador, a m\u00e9dia de aumento da conta de energia el\u00e9trica em 2019 passou de 15%, ou seja, mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo contando com as bandeiras que a cada m\u00eas alteram ainda mais o valor da conta de energia. \u201cOs brasileiros n\u00e3o suportam mais o custo Brasil com tantos impostos e poucos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade\u201d, disse Jayme Campos.<\/p>\n<p>Ele ainda informou que 28 Estados americanos de um total de 50, investem maci\u00e7amente em energia solar, e sinalizou que pelas proje\u00e7\u00f5es no ano de 2035 se ter\u00e1 o mesmo n\u00famero de ve\u00edculos el\u00e9tricos que s\u00e3o mais eficientes e menos poluentes que os movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis vindos do petr\u00f3leo como gasolina, \u00f3leo diesel e \u00e1lcool.<\/p>\n<p><strong>Modelo Energ\u00e9tico<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 errado o Brasil achar que a Petrobras, com o atual modelo energ\u00e9tico assegura nossa seguran\u00e7a energ\u00e9tica e econ\u00f4mica. Se n\u00e3o existissem outros matrizes energ\u00e9ticas, com certeza os combust\u00edveis fosseis seriam essenciais, mas como se tem outras energias como a solar n\u00e3o se justifica taxar o cobrar mais impostos\u201d, disse o senador lembrando que toda a energia solar produzida por particulares deveria estar isenta por completo diante de sua efici\u00eancia e resolutividade nos problemas.<\/p>\n<p>Para Jayme, se tiver que onerar algu\u00e9m, que sejam as empresas que vendem a energia e n\u00e3o o consumidor. \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil cobrar impostos do consumidor que j\u00e1 paga a energia que diga-se de passagem \u00e9 a menor parcela da conta, mais imposto de transmiss\u00e3o, mais encargos, impostos de gera\u00e7\u00e3o, impostos de distribui\u00e7\u00e3o e mais a bandeira do m\u00eas e por ai vai indo e a empresa em si n\u00e3o paga nada, portanto, \u00e9 uma pr\u00e1tica injusta, tanto que existe em diversas Assembleias Legislativas nos Estados, CPIs instaladas investigando o abuso cometido\u201d, disparou o senador. (Da assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Jayme Campos (DEM)<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":6,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-29","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades-2"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Jayme quer isen\u00e7\u00e3o para quem produz energia solar para consumo pr\u00f3prio &#8902; Blog da Condessa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cidades-2\/jayme-quer-isencao-para-quem-produz-energia-solar-para-consumo-proprio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Jayme quer isen\u00e7\u00e3o para quem produz energia solar para consumo pr\u00f3prio &#8902; 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