No \u00faltimo dia 30, a Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso atendeu 40 catadores de materiais recicl\u00e1veis no Aterro Sanit\u00e1rio de Cuiab\u00e1. Esses foram os primeiros atendimentos realizados por meio da Van dos Direitos, entregue pessoalmente pela ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, no dia 17 de setembro.<\/p>\n
\u201cA grande vantagem da Van dos Direitos \u00e9 o fato de que, por estar totalmente equipada, podemos chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso \u00e0 Defensoria P\u00fablica, bem como \u00e0queles que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos tecnol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de divulgar nossos servi\u00e7os e projetos, j\u00e1 que ainda existem pessoas carentes que n\u00e3o sabem o que fazemos e por quem atuamos\u201d, ressaltou a defensora p\u00fablica Kelly Monteiro, respons\u00e1vel pelos atendimentos no local.<\/p>\n
O ve\u00edculo conta com um elevador para o acesso de cadeirantes, um gerador de energia, ar-condicionado, computador, impressora, mesa e cadeiras para o atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com o primeiro subdefensor p\u00fablico-geral, Rog\u00e9rio Borges Freitas, que acompanhou os atendimentos, a van promove a identifica\u00e7\u00e3o visual da Defensoria P\u00fablica por ter o logotipo do \u00f3rg\u00e3o e at\u00e9 mesmo pelo nome, Van dos Direitos, que chama a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA pessoa j\u00e1 identifica que os profissionais est\u00e3o ali na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Trouxe uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que \u00e9 feito de forma itinerante. O mais interessante \u00e9 que tem elevador, o que proporciona \u00e0s pessoas com defici\u00eancia um atendimento com muita dignidade, seguran\u00e7a e autonomia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Vulnerabilidade social <\/strong><\/p>\n O Gaedic Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis enviou um of\u00edcio \u00e0 secret\u00e1ria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global, Mariana Neris, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, no dia 20 de setembro, formalizando o pedido de moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para 342 fam\u00edlias do Aterro Sanit\u00e1rio de Cuiab\u00e1, que trabalham e vivem em situa\u00e7\u00e3o insalubre e de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n A secret\u00e1ria visitou o aterro no dia 18 de setembro, na companhia de tr\u00eas defensoras p\u00fablicas, a secret\u00e1ria executiva da DPMT, Luziane de Castro, a coordenadora do Gaedic Catadores, Carolina Weitkiewic e a integrante do grupo, Kelly Monteiro, para conhecer o lugar e verificar de perto as condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho das fam\u00edlias.<\/p>\n Segundo Kelly, foram realizadas tratativas com a Prefeitura de Cuiab\u00e1 para melhorias na condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos catadores que trabalham no Lix\u00e3o. Em cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), acordado judicialmente, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia (SMASDH) solicitou uma parceria com a Defensoria P\u00fablica para a entrega das cestas b\u00e1sicas \u2013 que devem ser distribu\u00eddas por 12 meses aos trabalhadores.<\/p>\n Em abril, a Defensoria P\u00fablica, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica em Direitos Coletivos (Gaedic) em defesa dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis, solicitou ao prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, que providenciasse um aux\u00edlio emergencial no valor m\u00ednimo mensal de R$ 500,00 por tr\u00eas meses, al\u00e9m de materiais de biosseguran\u00e7a e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos catadores que trabalham no Aterro Sanit\u00e1rio por conta da pandemia de Covid-19.<\/p>\n De acordo com a defensora, que acompanha o caso de perto desde o in\u00edcio, o pagamento do aux\u00edlio emergencial aos catadores est\u00e1 previsto para o fim de outubro \u2013 o projeto vai ser votado pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n Benef\u00edcios <\/strong><\/p>\n \u201cDiante dos constantes pedidos de catadores e catadoras idosos e com filhos com defici\u00eancia, o Gaedic Catadores decidiu acompanhar a entrega e promover a um mutir\u00e3o para que fosse expedido relat\u00f3rio de todos estes catadores que necessitam de benef\u00edcios sociais\u201d, pontuou Kelly.<\/p>\n Os servi\u00e7os mais procurados foram a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a busca de documentos civis, com expedi\u00e7\u00e3o de 2\u00aa via de identidade (RG), e casos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n \u201cFizemos encaminhamentos para as unidades de sa\u00fade de alguns que tamb\u00e9m foram atendidos pelo Projeto AMOR, do Munic\u00edpio. Pelo fato dos atendimentos em sa\u00fade terem ocorrido somente no per\u00edodo da manh\u00e3, solicitei ao secret\u00e1rio municipal de Governo que providencie nova data para maior abrang\u00eancia dos atendimentos, j\u00e1 que v\u00e1rios catadores e catadoras n\u00e3o puderam se consultar e\/ou vacinar (vacina da gripe) por conta dos trabalhos em cima do aterro\u201d, relatou a defensora.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica participa de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, duas a cada 15 dias, junto ao Comit\u00ea Interinstitucional, editado por Decreto Municipal, buscando a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cumprimento do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, para que os catadores de recicl\u00e1veis sejam integrados \u00e0 sociedade e se tornem protagonistas da nova pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n \u201cAguardo o retorno do Programa AMOR para verificar as quest\u00f5es de sa\u00fade, os encaminhamentos que eles v\u00e3o dar e os que precisam de a\u00e7\u00e3o para atendimento de cirurgias\u201d, disse Kelly.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, o Programa AMOR \u2013 Assist\u00eancia M\u00e9dica e Odontol\u00f3gica Rural tem como objetivo ampliar a cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio do atendimento resolutivo com responsabilidade e qualidade, de acordo com as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o das comunidades rurais descobertas pela Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF.<\/p>\n A defensora p\u00fablica tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Secretaria Municipal uma reuni\u00e3o para que seja emitido um relat\u00f3rio das pessoas vulner\u00e1veis que t\u00eam direito aos benef\u00edcios sociais, mas n\u00e3o recebem por n\u00e3o estarem inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad \u00danico).<\/p>\n \u201cPor isso, entramos no mutir\u00e3o. Apesar de eu estar semanalmente no Aterro Sanit\u00e1rio, ainda existem pessoas sem documento civil no local\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No \u00faltimo dia 30, a Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso atendeu 40 catadores de materiais recicl\u00e1veis no Aterro Sanit\u00e1rio de Cuiab\u00e1. Esses foram os primeiros atendimentos realizados por meio da Van dos Direitos, entregue pessoalmente pela ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, no dia 17 de setembro. \u201cA grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n