A Secretaria de Fazenda (Sefaz) promoveu nesta semana uma agenda de reuni\u00f5es com as entidades sociais cadastradas no Programa Nota MT para apresentar as regras e procedimentos do Doe Sua Nota, nova funcionalidade que permite doar para as institui\u00e7\u00f5es as notas fiscais sem o CPF do consumidor. Foram realizadas duas agendas, nos dias 21 e 23 de setembro, transmitidas ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 120 entidades filantr\u00f3picas de todo o estado.<\/p>\n
O Doe Sua Nota \u00e9 mais uma forma das entidades sociais receberem recursos do Nota MT, pois a cada nota fiscal doada vai gerar pontos para as entidades que ser\u00e3o convertidos em valores em dinheiro. Ao todo, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 2 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A nova funcionalidade estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 1\u00ba de outubro de 2021 no site e aplicativo do Nota MT. As notas fiscais poder\u00e3o ser doadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, ou pessoalmente em urnas que ser\u00e3o disponibilizadas nos estabelecimentos comerciais. Cada entidade ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos pontos de coleta, assim como por computar os documentos fiscais doados.<\/p>\n
Durante as reuni\u00f5es, a coordenadora do Nota MT, Agatha Santana, explicou que s\u00f3 podem ser doadas as notas fiscais de consumidor eletr\u00f4nicas (NFC-e) com valor inferior a R$ 1.000 e sem o CPF do consumidor. Nos casos em que o CPF for informado, o documento fiscal concorrer\u00e1 aos sorteios, caso a pessoa esteja cadastrada no Programa.<\/p>\n
\u201cEstamos dando mais uma op\u00e7\u00e3o para o consumidor. Se ele quiser pedir o CPF na nota e inscrever no Nota MT, ele vai participar dos sorteios. Agora se a pessoa ainda tem o receio de pedir o CPF na nota, por quest\u00f5es pessoais, ou se ela n\u00e3o quer participar dos sorteios, basta ela pedir a nota fiscal sem o CPF e doar para uma institui\u00e7\u00e3o\u201d, explica Agatha.<\/p>\n
A coordenadora do Nota MT ressalta ainda que ao exigir os documentos fiscais nas compras de mercadorias, o consumidor est\u00e1 desempenhando sua cidadania. \u201cEssa tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de pedir os documentos fiscais, independente de ter o CPF ou n\u00e3o e independente do valor. Porque pedir a nota fiscal \u00e9 a garantia que a gente tem de que o imposto que n\u00f3s consumidores estamos pagando naquela compra, vai ser recolhido para os cofres p\u00fablicos. E esse valor volta para a sociedade em forma de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirma.<\/p>\n
Campanhas e pontua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com a Portaria 184, publicada no dia 14 de setembro, ser\u00e3o realizadas quatro campanhas por ano, com o valor de R$ 500 mil, cada uma. S\u00e3o elas: \u201cSiriri e Cururu\u201d, de 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o; \u201cCavalhada\u201d, de 1\u00ba de abril a 30 de junho; \u201cDan\u00e7a dos Mascarados\u201d, de 1\u00ba de julho a 30 de setembro e \u201cRasqueado\u201d, de 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro.<\/p>\n O registro das notas doadas deve ser feito at\u00e9 o d\u00e9cimo dia subsequente \u00e0 data final de cada per\u00edodo, para os pontos serem computados.<\/p>\n Para 2021, est\u00e1 programada uma campanha \u2013 a do Rasqueado. Portanto, a partir de 1\u00ba outubro at\u00e9 31 de dezembro, os consumidores poder\u00e3o doar as notas ficais para uma das 194 institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas cadastradas no Nota MT.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o, as regras foram definidas de forma que os valores de R$ 500 mil das campanhas sejam distribu\u00eddos entre todas as entidades. Para isso, cada nota fiscal doada ter\u00e1 uma pontua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, seguindo o previsto no artigo 4\u00ba da Portaria 194, publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 14 de setembro.<\/p>\n Habilita\u00e7\u00e3o das entidades<\/strong><\/p>\n Para receber as doa\u00e7\u00f5es as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Nota MT. As institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o fazem parte do banco de dados do Programa devem procurar na Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), o setor de Cidadania e Inclus\u00e3o Socioprodutiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda (Sefaz) promoveu nesta semana uma agenda de reuni\u00f5es com as entidades sociais cadastradas no Programa Nota MT para apresentar as regras e procedimentos do Doe Sua Nota, nova funcionalidade que permite doar para as institui\u00e7\u00f5es as notas fiscais sem o CPF do consumidor. Foram realizadas duas agendas, nos dias 21 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":2,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n