A partir de 1\u00ba de outubro os consumidores mato-grossenses poder\u00e3o doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes \u00e0 sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade faz parte do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e vai distribuir por ano R$ 2 milh\u00f5es para que as institui\u00e7\u00f5es possam ser beneficiadas, independente de sorteios.<\/p>\n
Conforme a Portaria 184, publicada em 14 de setembro deste ano, que implementa a funcionalidade, o montante ser\u00e1 dividido em quatro campanhas \u2013 correspondentes a um trimestre civil \u2013 e que ter\u00e3o o valor de R$ 500 mil, cada. Esse total ser\u00e1 distribu\u00eddo de acordo com o total de notas fiscais doadas para cada entidade.<\/p>\n
Cada nota doada vai gerar pontos para as entidades escolhidas, que ao final dos per\u00edodos de coleta, se converter\u00e3o em valores em dinheiro. Importante salientar que somente \u00e9 poss\u00edvel doar notas com valores abaixo de R$ 1.000,00, pois acima disso o regulamento do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) exige que o consumidor seja identificado na nota fiscal.<\/p>\n
Por ano ser\u00e3o realizadas quatro campanhas para arrecadar os documentos fiscais doados simbolicamente pelos consumidores. S\u00e3o elas: \u201cSiriri e Cururu\u201d, de 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o; \u201cCavalhada\u201d, de 1\u00ba de abril a 30 de junho; \u201cDan\u00e7a dos Mascarados\u201d, de 1\u00ba de julho a 30 de setembro e \u201cRasqueado\u201d, de 1\u00ba de outubro a 31 de dezembro. Sendo que o prazo final para registro da doa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica ser\u00e1 at\u00e9 o d\u00e9cimo dia subsequente \u00e0 data final de cada per\u00edodo.<\/p>\n
Ainda em 2021 a Sefaz vai promover uma campanha \u2013 a do Rasqueado. Portanto, entre os meses de outubro e dezembro aquelas pessoas que n\u00e3o quiserem participar dos sorteios do Nota MT, poder\u00e3o doar as notas fiscais das suas compras para uma das 194 institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas cadastradas no programa.<\/p>\n
A fim de trazer visibilidade e divulga\u00e7\u00e3o, as entidades poder\u00e3o fazer campanhas e eventos, al\u00e9m de ser poss\u00edvel que as mesmas busquem parcerias com estabelecimentos comercias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de coleta, que ficar\u00e3o sob responsabilidade de cada institui\u00e7\u00e3o o recolhimento e vincula\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais junto ao Nota MT.<\/p>\n
As doa\u00e7\u00f5es podem ser realizadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, independente do contribuinte ser cadastrado no programa, por meio da inclus\u00e3o da chave de acesso do documento fiscal ou leitura do QR-Code, ou ainda, pessoalmente nos pontos de coleta das institui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o disponibilizados em estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso. Para isso, basta solicitar a nota fiscal (NFC-e) em aquisi\u00e7\u00f5es de bens ou mercadorias sem que se inclua identifica\u00e7\u00e3o por CPF ou CNPJ.<\/p>\n
Habilita\u00e7\u00e3o das entidades<\/strong><\/p>\n Para receber as doa\u00e7\u00f5es as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Nota MT. As institui\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o fazem parte do banco de dados do Programa devem procurar na Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), o setor de Cidadania e Inclus\u00e3o Socioprodutiva.<\/p>\n Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n A Sefaz vai promover nesta semana, nos dias 21 e 23, reuni\u00f5es online com os representantes das entidades sociais cadastradas no Nota MT para apresentar o projeto sobre o Doe Sua Nota. Na ocasi\u00e3o, as entidades poder\u00e3o tirar d\u00favidas sobre o Nota MT, assim como sobre a nova funcionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de outubro os consumidores mato-grossenses poder\u00e3o doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes \u00e0 sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade faz parte do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e vai distribuir por ano R$ 2 milh\u00f5es para que as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n