A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. O per\u00edodo de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia primeiro de outubro de 2019 e segue at\u00e9 31 deste m\u00eas.<\/p>\n
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Neste per\u00edodo \u00e9 permitida apena a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n
Para os ribeirinhos \u00e9 permitida a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie. O transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia tamb\u00e9m fica proibido.<\/p>\n
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca segue o per\u00edodo estabelecido pela Uni\u00e3o, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa est\u00e1 liberada, por\u00e9m os peixes pescados na regi\u00e3o n\u00e3o podem ser transportados nem comercializados dentro do territ\u00f3rio mato- grossense.<\/p>\n
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa caracter\u00edstica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode denunciar a pesca depredat\u00f3ria e outros crimes ambientais \u00e0 Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n Multas<\/strong><\/p>\n Quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o pescado e os equipamentos apreendidos, al\u00e9m de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. O per\u00edodo de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia primeiro de outubro de 2019 e segue at\u00e9 31 deste m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-25","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente"],"yoast_head":"\n