No primeiro semestre de 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu sequ\u00eancia aos esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o de despesas, atingindo \u00edndices ainda melhores no acumulado dos \u00faltimos 12 meses. O percentual de gastos com pessoal totalizou 1.018% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), abaixo de todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Este foi o principal compromisso do presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, para o bi\u00eanio 2020\/2021. Com a reforma administrativa, implementada no in\u00edcio da gest\u00e3o, houve a redu\u00e7\u00e3o de despesas e o \u00f3rg\u00e3o de controle externo conseguiu, neste ano de 2021, al\u00e9m de se enquadrar novamente na LRF, atingir \u00edndices ainda menores de gastos com pessoal, ficando abaixo do limite de alerta e do limite prudencial.<\/p>\n
Os n\u00fameros de maio de 2020 a abril de 2021, publicados no Di\u00e1rio Oficial de Contas (DOC) de maio, apontam que o limite m\u00e1ximo para despesas com pessoal previsto na LRF \u00e9 de 1.230%, o prudencial \u00e9 de 1.159% e o de alerta \u00e9 1.107%.<\/p>\n
\u201cO principal objetivo dessa gest\u00e3o era o enquadramento do TCE-MT na LRF. Lembro que no discurso de posse, j\u00e1 coloquei como grande meta no bi\u00eanio, mas achava que isso seria poss\u00edvel apenas no final deste ano. Fiquei muito feliz com o trabalho de toda a equipe do TCE-MT, que com as medidas austeras que adotamos, conseguiu enquadrar o TCE-MT abaixo do limite prudencial e agora estamos abaixo at\u00e9 do limite de alerta, dando o exemplo para os nossos fiscalizados\u201d, afirmou o presidente do TCE-MT.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal com o demonstrativo de despesa com pessoal \u00e9 realizado a cada quadrimestre. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo quadrimestre, que se encerrou em agosto, os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam 30 dias para reunir as informa\u00e7\u00f5es e publicar no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Balan\u00e7o das A\u00e7\u00f5es \u201cA secretaria tem a finalidade de garantir a instru\u00e7\u00e3o de processos referentes a recursos interpostos contra delibera\u00e7\u00f5es monocr\u00e1ticas ou colegiadas. A cria\u00e7\u00e3o da Serur foi consolidada na nossa gest\u00e3o para que pud\u00e9ssemos ter uma maior democracia processual\u201d, comentou o presidente do TCE-MT.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o destacada por Guilherme Antonio Maluf foi o in\u00edcio do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 um conjunto de mecanismos de lideran\u00e7a, estrat\u00e9gia e controle postos em pr\u00e1tica para avaliar, direcionar e monitorar a gest\u00e3o, com vistas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da sociedade e tem como princ\u00edpios, a capacidade de resposta, a integridade, a confiabilidade, a melhoria regulat\u00f3ria, a presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade e a transpar\u00eancia.<\/p>\n O TCE-MT tamb\u00e9m constituiu comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o da minuta do novo Regimento Interno.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No primeiro semestre de 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu sequ\u00eancia aos esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o de despesas, atingindo \u00edndices ainda melhores no acumulado dos \u00faltimos 12 meses. O percentual de gastos com pessoal totalizou 1.018% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), abaixo de todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2487,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n
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\nEntre outras a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, o presidente do TCE-MT destacou a cria\u00e7\u00e3o da Assessoria Parlamentar (Aspar) no fim do ano passado para promover aproxima\u00e7\u00e3o institucional com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de um trabalho colaborativo e de di\u00e1logo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi criada a Secretaria de Controle Externo (Secex) Recursos.<\/p>\n