Reunido com a equipe econ\u00f4mica, o prefeito de V\u00e1rzea Grande, Kalil Baracat, anunciou o pagamento dos sal\u00e1rios de agosto para este dia 30, portanto, no m\u00eas trabalhado e mantendo o calend\u00e1rio de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal.<\/p>\n
Ele j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a reforma administrativa que permita recuperar o poder de ganho dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da segunda maior cidade de Mato Grosso com quase 8 mil servidores entre efetivos, est\u00e1veis, comissionados e tempor\u00e1rios.<\/p>\n
A folha de pagamento estimada em R$ 31,7 milh\u00f5es com encargos sociais, necessita de corre\u00e7\u00f5es de rumo, sem colocar em risco o equil\u00edbrio das finan\u00e7as e principalmente o respeito \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a PEC Emergencial que socorreu Estados e Munic\u00edpios em 2020 diante da pandemia da Covid-19 e impede at\u00e9 o final deste ano aumento nos gastos com o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Sal\u00e1rios de agosto est\u00e3o sendo quitados para servidores da Prefeitura, do Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE\/VG) e para os servidores da Previd\u00eancia de V\u00e1rzea Grande, tanto os ativos como os inativos que t\u00eam suas aposentadorias e pens\u00f5es resguardadas e cumpridas.<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio prefeito Kalil Baracat, diversas simula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para contemplar a todos os servidores com sal\u00e1rios melhores, mas dentro da capacidade financeira da cidade de V\u00e1rzea Grande, sem deixar de cumprir outras regras legais que devem retomar sua validade quando cessar os efeitos da PEC Emergencial.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando em duas frentes, a que estabelece a nossa capacidade de comprometimento das finan\u00e7as do Tesouro Municipal e aquelas que dizem respeito a determina\u00e7\u00f5es legais e decis\u00f5es judiciais e vamos conseguir construir o consenso da melhor forma poss\u00edvel e legal\u201d, disse Kalil Baracat, para quem este tipo de problema \u00e9 rotineiro nas gest\u00f5es p\u00fablicas que constantemente necessitam revisar suas finan\u00e7as.<\/p>\n
Ele lembrou ainda que pretende, em 2022, realizar concurso p\u00fablico para determinadas \u00e1reas como a Guarda Municipal, o DAE\/VG e \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, social e educa\u00e7\u00e3o que t\u00eam crescido suas demandas por mais servi\u00e7os e mais unidades para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VERBA INDENIZAT\u00d3RIA\u00a0 <\/strong><\/p>\n Fora isto, uma decis\u00e3o judicial que tramitou desde 2014, considerou irregular a Lei Municipal que criou a Verba Indenizat\u00f3ria (VI), para os servidores municipais ainda na gest\u00e3o do ex-prefeito Walace Guimar\u00e3es.<\/p>\n Pressionado pelo desrespeito \u00e0 LRF quanto ao percentual gasto com o funcionalismo p\u00fablico, o que imp\u00f5e restri\u00e7\u00e3o a cr\u00e9ditos e a repasses, o ent\u00e3o prefeito e sua equipe implantaram a VI para os servidores p\u00fablicos municipais, mas o fizeram de forma irregular, pois a \u00e9poca ele cortou pela metade, ou seja, em 50% os sal\u00e1rios de todos os servidores, compensando o corte com a institui\u00e7\u00e3o da VI.<\/p>\n Como a VI n\u00e3o incide em descontos e nem para o c\u00e1lculo da LRF, V\u00e1rzea Grande que gastava acima do permitido, passou a gastar menos da metade do permitido.<\/p>\n No julgamento do Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a, os desembargadores mantiveram a legalidade da VI de V\u00e1rzea Grande, mas consideraram ilegal a forma como ela foi implantada, determinando que at\u00e9 2022, a Prefeitura adotasse as medidas necess\u00e1rias para corrigir o erro.<\/p>\n Diante deste quadro, o prefeito Kalil Baracat efetivou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de secret\u00e1rios municipais e t\u00e9cnicos para apresenta\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei corrigindo as distor\u00e7\u00f5es e reparando os erros, sendo que para isto, os sal\u00e1rios ter\u00e3o que voltar ao \u2018status quo\u2019 de 2014, com as devidas corre\u00e7\u00f5es e ter\u00e3o que ser criados novos percentuais de VI para que os gastos com a folha de pagamento n\u00e3o voltem a superar os limites da LRF.<\/p>\n Respeitando os limites impostos pela PEC Emergencial, o prefeito Kalil Baracat sinalizou que aguarda os estudos de impacto para apresentar ao funcionalismo p\u00fablico de V\u00e1rzea Grande quais as medidas ser\u00e3o adotadas em rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a quest\u00e3o salarial, mas de enquadramentos atrasados e outras vantagens que ser\u00e3o corrigidas ao longo dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n \u201cTemos nos servidores p\u00fablicos um importante elo com a sociedade, pois s\u00e3o eles que levam os servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, social, obras entre outros para a popula\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m quer do Poder P\u00fablico obras e a\u00e7\u00f5es essenciais, portanto, \u00e9 fundamental que exista equil\u00edbrio entre os gastos com sal\u00e1rios e vantagens e com as a\u00e7\u00f5es de interesse da coletividade e isto estamos fazendo e cumprindo respeitando as regras que impedem os gastos excessivos\u201d, disse o prefeito de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reunido com a equipe econ\u00f4mica, o prefeito de V\u00e1rzea Grande, Kalil Baracat, anunciou o pagamento dos sal\u00e1rios de agosto para este dia 30, portanto, no m\u00eas trabalhado e mantendo o calend\u00e1rio de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal. Ele j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a reforma administrativa que permita recuperar o poder de ganho dos sal\u00e1rios dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2445,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-2444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n