Come\u00e7ou na segunda-feira (16)\u00a0em todo o pa\u00eds,\u00a0e vai at\u00e9 o dia\u00a020 de agosto, a Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa. A iniciativa \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em parceria com os tribunais de justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal (DF).<\/p>\n
O programa Justi\u00e7a pela Paz em Casa concentra esfor\u00e7os para agilizar o andamento de processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.\u00a0Em especial a emiss\u00e3o de senten\u00e7as e decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 o que explica a conselheira T\u00e2nia Reckziegel, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancias, Testemunhas e de Vulner\u00e1veis do CNJ: “no per\u00edodo, magistrados e magistradas dos tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds dever\u00e3o priorizar o andamento dos processos judiciais de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em especial, a emiss\u00e3o de senten\u00e7as, despachos e decis\u00f5es”,<\/p>\n
Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, em mar\u00e7o deste ano, foram realizadas 6.027 audi\u00eancias e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, al\u00e9m de proferidas 11.195 senten\u00e7as nas 27 unidades federativas, envolvendo viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
A conselheira T\u00e2nia Reckziegel, fala da import\u00e2ncia de projetos como este, uma vez que a morosidade\u00a0da justi\u00e7a pode colocar em risco a vida da mulher que sofre viol\u00eancia.<\/p>\n
“A morosidade processual representa diversos riscos \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, podendo acarretar a inefic\u00e1cia do resultado final do processo e, nessa hip\u00f3tese, haver\u00e1, por via transversa, a denega\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Assim, \u00e9 muito importante o empenho dos atores de Justi\u00e7a, para a r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o dos processos que envolvem a tem\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica”, disse a conselheira.<\/p>\n
Iniciado em mar\u00e7o de 2015, o Justi\u00e7a pela Paz em Casa conta com tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es de esfor\u00e7os concentrados por ano. As semanas ocorrem em mar\u00e7o \u2013 marcando o dia das mulheres -, em agosto \u2013 para celebrar o anivers\u00e1rio de san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha – e em novembro, m\u00eas em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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