O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), considerou uma verdadeira vit\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (6), do Projeto de Lei Complementar 38\/2021, que unificou mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias em Mato Grosso. Russi assegurou a amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o da pauta na Casa de Leis.<\/p>\n
Proposta pelo Parlamento, a nova medida isenta da al\u00edquota previdenci\u00e1ria os servidores estaduais aposentados e pensionistas que ganham at\u00e9 R$ 3.300; desconto de R$ 3.300 para os que ganham at\u00e9 R$ 9 mil.<\/p>\n
No caso dos portadores de doen\u00e7as incapacitantes, ficam isentos os que ganham at\u00e9 R$ 6.400. \u201cEsperamos que na folha do m\u00eas de agosto, esses aposentados e pensionistas j\u00e1 possam ter esse benef\u00edcio\u201d, destacou.<\/p>\n
Max Russi j\u00e1 vinha atuando, junto a outros parlamentares, na condu\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos entre o Executivo estadual e a Comiss\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, no decorrer dos meses, o presidente da Assembleia apresentou diversas propostas para amenizar o d\u00e9ficit do caixa previdenci\u00e1rio, uma delas se tornou a Lei 11.434, sancionada pelo governador Mauro Mendes e que prev\u00ea a restitui\u00e7\u00e3o dos valores creditados pelos entes p\u00fablicos estaduais em favor de servidores falecidos.<\/p>\n
De forma mais simples, o deputado acredita que todo o montante retido ser\u00e1 direcionado ao Fundo do Mato Grosso Previd\u00eancia (MTPREV), recuperando assim os pagamentos de sal\u00e1rios pagos indevidamente ap\u00f3s morte dos benefici\u00e1rios. Para a cria\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o, Max Russi se baseou na demora do tr\u00e2mite para que a comunica\u00e7\u00e3o de falecimento do servidor seja oficializada via atestado de \u00f3bito.<\/p>\n
\u201cCom isso, o governo do estado continua creditando na conta do falecido (a) o valor referente ao sal\u00e1rio, pelo per\u00edodo de tr\u00eas a quatro meses. At\u00e9 chegar a certid\u00e3o de \u00f3bito para dar baixa na ficha funcional do servidor falecido, o Estado continua, muitas vezes, pagando o sal\u00e1rio. E esse dinheiro fica l\u00e1 no banco parado\u201d, argumentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), considerou uma verdadeira vit\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (6), do Projeto de Lei Complementar 38\/2021, que unificou mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias em Mato Grosso. Russi assegurou a amplia\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o da pauta na Casa de Leis. Proposta pelo Parlamento, a nova medida isenta da al\u00edquota previdenci\u00e1ria os servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n