A Assembleia Legislativa segue a for\u00e7a-tarefa para consolidar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Mato Grosso. Para acelerar o processo, uma comiss\u00e3o especial ser\u00e1 formada para elaborar um projeto modelo, que legalize as \u00e1reas, que antes estavam localizadas na zona rural, mas que com o crescimento da cidade precisam se enquadrar como zona urbana para a devida legaliza\u00e7\u00e3o. A iniciativa foi debatida na sede do Instituto de Terras de Mato Grosso \u2013 Intermat no \u00faltimo dia 2, durante reuni\u00e3o do primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), com o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Francisco Serafim.<\/p>\n
\u201cEstamos discutindo a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o da Assembleia junto com o Intermat para elaborar um modelo de projeto para discutirmos com o governador Mauro Mendes e depois ser encaminhado \u00e0 Assembleia. A preocupa\u00e7\u00e3o do [Francisco] Serafim \u00e9 atender maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas para dar celeridade, num trabalho de parcerias com as prefeituras. Vamos ver um projeto modelo que j\u00e1 tem em Campo Grande e que poderemos utilizar como base aqui\u201d, explicou Botelho, que tem envidado esfor\u00e7os para resolver esse impasse, que \u00e9 um dos grandes gargalos de Mato Grosso.<\/p>\n
De acordo com Serafim, a parceria aumenta as expectativas de entregar pelo menos 10 mil t\u00edtulos definitivos at\u00e9 dezembro deste ano, uma necessidade que, segundo ele, \u00e9 uma vontade tem que ser comum do estado, dos munic\u00edpios e da Assembleia.<\/p>\n
\u201cO fruto j\u00e1 est\u00e1 sendo colhido da parceria que firmamos com a Assembleia, que tem colaborado sobremaneira para regularizarmos cidades inteiras e diversos bairros de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, que s\u00e3o os maiores do estado. Uma parceria que vem desde quando o deputado Botelho era presidente, inclusive, financeiramente para poder contratar empresas especializadas para auxiliar nessa regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Serafim, ao destacar que o Intermat j\u00e1 se prepara para concluir o projeto piloto em Nova Brasil\u00e2ndia, onde 100% dos t\u00edtulos definitivos ser\u00e3o entregues at\u00e9 outubro. \u201cA partir da\u00ed temos outros munic\u00edpios precisando fazer essa varredura para que d\u00ea legalidade a todas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais\u201d, complementou.<\/p>\n
O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Cuiab\u00e1, por exemplo, precisa de uma lei para enquadrar as \u00e1reas que passaram pelo processo de transi\u00e7\u00e3o, ou seja, com o crescimento da cidade, a \u00e1rea urbana avan\u00e7ou \u00e1reas rurais e, agora, a comiss\u00e3o especial formatar\u00e1 um projeto para legalizar essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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