Limitar a entrada de clientes em mercados, farm\u00e1cias, e lanchonetes, e higiene frequente, entre as exig\u00eancias no combate ao novo coronav\u00edrus. Estrou em vigor hoje, \u00a0quarta-feira (01.04), uma portaria da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) com novas regras para com\u00e9rcios como mercados, restaurantes, padarias e farm\u00e1cias, entre outros que permanecer\u00e3o abertos para prestar servi\u00e7os essenciais durante as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus (Covid-19). Entre as novas exig\u00eancias, a higiene frequente dos locais, fornecimento de \u00e1lcool em gel e pias com \u00e1gua e sab\u00e3o para clientes e a limita\u00e7\u00e3o de entrada de pessoas nos estabelecimentos.<\/p>\n
A portaria n\u00ba 115\/2020\/GBSES disp\u00f5e sobre os procedimentos espec\u00edficos a serem adotados para cumprimento do Decreto n\u00ba 414, de 19 de mar\u00e7o de 2020, que determina medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e consumerista relacionadas ao combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Os munic\u00edpios possuem autonomia para instituir regras restritivas pr\u00f3prias, de acordo com a necessidade local.<\/p>\n
\u00a0Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n Os estabelecimentos devem limitar o acesso ao seu interior, e permitir que apenas uma pessoa por fam\u00edlia\/grupo, de prefer\u00eancia fora do grupo de risco, entre no local. O ideal \u00e9 que apenas uma pessoa fa\u00e7a a compra necess\u00e1ria, diminuindo a exposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia a poss\u00edvel risco de contrair o v\u00edrus. Tamb\u00e9m fica proibido ultrapassar a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% da sua capacidade, sempre atendendo ao distanciamento de 1,5 m entre as pessoas.<\/p>\n Permanece suspenso todo consumo de alimentos nos com\u00e9rcios. Restaurantes, padarias, e lanchonetes podem vender refei\u00e7\u00f5es e alimentos, desde que sejam para levar e consumir em casa. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o mais possuir mesas para uso dos clientes dentro dos com\u00e9rcios. As medidas evitam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, e contato com superf\u00edcies e utens\u00edlios de uso comunit\u00e1rio que podem estar contaminados.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel continuar comercializando refei\u00e7\u00f5es por delivery, em que os produtos s\u00e3o entregues em casa. Neste caso, os pedidos devem ser feitos exclusivamente por telefone, ou pela internet, via aplicativos. A entrega tamb\u00e9m deve ser feita pelo funcion\u00e1rio com as m\u00e3os higienizadas, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O modo como compramos p\u00e3es tamb\u00e9m mudou. Na pr\u00e1tica, os clientes n\u00e3o poder\u00e3o mais pegar p\u00e3es e pesar, como era feito no autosservi\u00e7o em mercados e padarias. As padarias devem disponibilizar p\u00e3es pr\u00e9-embalados, ou um funcion\u00e1rio especificamente para embalar os p\u00e3es atendendo as exig\u00eancias de higiene. Orienta\u00e7\u00e3o sobre higiene<\/strong><\/p>\n \u00a0O estabelecimentos devem disponibilizar pia para lavagem de m\u00e3os para clientes, e funcion\u00e1rios, com sab\u00e3o l\u00edquido, papel toalha e lixeira com pedal – que \u00e9 ideal para evitar o das m\u00e3os com o objeto.<\/p>\n \u00a0Os com\u00e9rcios devem orientar o funcion\u00e1rios e colaboradores para que respeitem o tem sido chamado de etiqueta de higiene, e etiqueta respirat\u00f3ria, que s\u00e3o medidas simples que podem minimizar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as infecciosas, como o coronav\u00edrus, principalmente durante os atendimentos ao p\u00fablico. \u00c9 importante o uso correto do material de limpeza para que a higieniza\u00e7\u00e3o cumpra o seu papel. A limpeza deve ser feita com \u00e1lcool 70%, ou hipoclorito de s\u00f3dio 2%. Isto se aplica a todas as superf\u00edcies que o cliente tem contato direto, incluindo as barras e al\u00e7as de carrinhos e\/ou cestos de compras.<\/p>\n No caso de disponibilizar \u00e1lcool em gel 70%, \u00e9 necess\u00e1rio fixar orienta\u00e7\u00e3o de que, para melhor efici\u00eancia do resultado, \u00e9 necess\u00e1rio espalhar o produto em toda a superf\u00edcie das m\u00e3os e friccionar por 20 segundos.<\/p>\n Venda de bens essenciais \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Farm\u00e1cias, mercados, e outros com\u00e9rcios que vendem itens essenciais a sa\u00fade, a higiene, e a alimenta\u00e7\u00e3o devem limitar a quantidade de \u00edtens por pessoa, com a inten\u00e7\u00e3o de evitar o esvaziamento do estoque, e que falte para quem precisa.<\/p>\n \u00a0A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea que o aumento abusivo de pre\u00e7os dos itens \u00e9 caracterizada pr\u00e1tica abusiva ao consumidor, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e receber\u00e1 puni\u00e7\u00e3o com multa de R$ 10 mil a R$50 mil, e at\u00e9 a suspens\u00e3o, ou fechamento do estabelecimento, de acordo com a gravidade do caso.<\/p>\n
As filas nos caixas, e balc\u00f5es, devem ser organizadas para manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a entre as pessoas, que \u00e9 de 1,5 metro. N\u00e3o poder\u00e3o ser disponibilizados card\u00e1pios tamb\u00e9m, para evitar que seja manuseado por v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n
\u00a0Entre as medidas est\u00e3o: uso de m\u00e1scara cir\u00fargica caso esteja com coriza, tosse ou espirros, fixar cartazes sobre o modo correto de lavagem de m\u00e3os e intensificar a higiene, evitar contato f\u00edsico com clientes e colegas de servi\u00e7o, lavar com \u00e1gua e sab\u00e3o utens\u00edlios do servi\u00e7o em uso como pegadores, conchas, e similares, a cada 30 minutos, e refor\u00e7ar a higiene frequente de balc\u00f5es, caixas, m\u00e1quinas de cart\u00e3o, telefones, e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n