Novas medidas foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de ter\u00e7a-feira (31). O Governo de Mato Grosso imp\u00f4s medidas mais restritivas para as cidades em que houver confirma\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria de coronav\u00edrus. Nestas localidades, os munic\u00edpios dever\u00e3o impor tamb\u00e9m a quarentena das pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos, hipertensos, diab\u00e9ticos, doentes cr\u00f4nicos, etc) e restringir todas as atividades n\u00e3o consideradas essenciais.<\/p>\n
O decreto (leia a \u00edntegra em anexo) com as novas medidas foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial que circula nesta ter\u00e7a-feira (31).03) e estabelece crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas para a preven\u00e7\u00e3o dos riscos de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em Mato Grosso.<\/p>\n
O documento estabelece tamb\u00e9m como os prefeitos devem agir nos casos em que a transmiss\u00e3o ainda estiver na fase local, ou seja, quando \u00e9 poss\u00edvel identificar como a pessoa foi contaminada e promover o isolamento de quem teve contato com o infectado. Para essa situa\u00e7\u00e3o, continuam mantidas as restri\u00e7\u00f5es de isolamento social, como a suspens\u00e3o de eventos, festas e todo tipo de aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs medidas contidas neste decreto buscam preservar a vida dos mato-grossenses. Decretamos medidas r\u00e1pidas e objetivas, para salvar vidas, mas ao mesmo tempo s\u00e3o proporcionais em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da epidemia em cada cidade. N\u00e3o podemos aplicar em uma cidade que tem muitos casos confirmados a mesma medida de munic\u00edpios que n\u00e3o tem sequer um \u00fanico caso suspeito\u201d, afirmou o governador Mauro Mendes.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Ainda no documento, est\u00e3o listadas todas as atividades consideradas essenciais (veja a lista completa ao final da mat\u00e9ria), que est\u00e3o alinhadas com o que estabelece o Governo Federal.<\/p>\n
O que \u00e9 a transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria ocorre quando o cont\u00e1gio se d\u00e1 por fontes n\u00e3o identificadas e de forma indiscriminada, ou seja, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quem contaminou o paciente ou quantas pessoas foram contaminadas simultaneamente.<\/p>\n Confira a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar a funcionar durante o per\u00edodo da pandemia:<\/strong><\/p>\n I – assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, inclu\u00eddos os servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares;<\/p>\n II – assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/p>\n III – atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos;<\/p>\n IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;<\/p>\n V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por t\u00e1xi ou aplicativo;<\/p>\n VI – telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/p>\n VII – servi\u00e7o de call center;<\/p>\n VIII – capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n IX – capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e lixo;<\/p>\n X – gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, inclu\u00eddo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o das centrais geradoras e dos sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, al\u00e9m de produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural;<\/p>\n XI – ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n XII – produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos e bebidas, ficando vedado, o consumo de alimentos e bebidas no local do estabelecimento;<\/p>\n XIII – servi\u00e7os funer\u00e1rios, ficando os funerais limitados a 20 (vinte) pessoas, salvo em caso de medida mais restritiva imposta pelo \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio competente;<\/p>\n XIV – guarda, uso e controle de subst\u00e2ncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;<\/p>\n XV – vigil\u00e2ncia e certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias;<\/p>\n XVI – preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais;<\/p>\n XVII – inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;<\/p>\n XVIII – vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria internacional;<\/p>\n XIX – controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo, aqu\u00e1tico ou terrestre;<\/p>\n XX – servi\u00e7os de pagamento, de cr\u00e9dito e de saque e aporte prestados pelas institui\u00e7\u00f5es supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;<\/p>\n XXI – servi\u00e7os postais;<\/p>\n XXII – transporte e entrega de cargas em geral;<\/p>\n XXIII – servi\u00e7o relacionados \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;<\/p>\n XXIV – fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira;<\/p>\n XXV – produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;<\/p>\n XXVI – fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n XXVII – produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo e demais derivados de petr\u00f3leo;<\/p>\n XXVIII – monitoramento de constru\u00e7\u00f5es e barragens que possam acarretar risco \u00e0 seguran\u00e7a;<\/p>\n XXIX – levantamento e an\u00e1lise de dados geol\u00f3gicos com vistas \u00e0 garantia da seguran\u00e7a coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inunda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n XXX – mercado de capitais e seguros;<\/p>\n XXXI – cuidados com animais em cativeiro;<\/p>\n XXXII – atividade de assessoramento em resposta \u00e0s demandas que continuem em andamento e \u00e0s urgentes;<\/p>\n XXXIII – atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constitui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n XXXIV – atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento f\u00edsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com defici\u00eancia, por meio da integra\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia;<\/p>\n XXXV – outras presta\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-periciais da carreira de Perito M\u00e9dico Federal indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade;<\/p>\n XXXVI – fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n XXXVII – atividades de pesquisa, cient\u00edficas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;<\/p>\n XXXVIII – atividades de representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jur\u00eddicas exercidas pelas advocacias p\u00fablicas, relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o regular e tempestiva dos servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n XXXIX – unidades lot\u00e9ricas;<\/p>\n XL \u2013 cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e estabelecimentos que comercializam produtos e medicamentos veterin\u00e1rios;<\/p>\n XLI – transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados.<\/p>\n XLII – produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de etanol e demais derivados;<\/p>\n XLIII \u2013 obras de infraestrutura p\u00fablica.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas essenciais as atividades acess\u00f3rias, de suporte e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios a cadeia produtiva relativas ao exerc\u00edcio e ao funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das atividades essenciais, tais como estabelecimentos que armazenem mercadorias, comercializem pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, prestem servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e que forne\u00e7am alimenta\u00e7\u00e3o em rodovias estaduais e federais, inclusive para consumo no local.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novas medidas foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de ter\u00e7a-feira (31). 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