Entre as a\u00e7\u00f5es, a prorroga\u00e7\u00e3o no vencimento do IPTU e desconto de 50% na taxa de esgoto. O presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1, vereador Misael Galv\u00e3o (PTB), encaminhou um novo of\u00edcio ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de medidas que venham a minimizar o impacto econ\u00f4mico e social que vem sendo causado pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
Os encaminhamentos foram decididos pela Mesa Diretora e pelo Col\u00e9gio de L\u00edderes. O of\u00edcio protocolado nesta ter\u00e7a-feira, dia 24. Dentre as sugest\u00f5es est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento e da cobran\u00e7a do IPTU, e o desconto de 50% na taxa de esgoto.<\/p>\n
\u201cTemos que levar em considera\u00e7\u00e3o esse momento delicado que tem afetado o cidad\u00e3o economicamente, tendo em vista a paralisa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, assim como o estado de calamidade decretado pelo Executivo\u201d, justificou o presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, informou ao Executivo o desejo dos parlamentares de efetuarem o remanejamento das emendas impositivas apresentadas ao or\u00e7amento deste ano, as quais foram aproadas pela Casa de Leis em 2019. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alocar os recursos na a\u00e9rea da sa\u00fade, para auxiliar a Prefeitura nas a\u00e7\u00f5es de combate ao v\u00edrus.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (24), o Parlamento Municipal j\u00e1 havia anunciado algumas medidas emergenciais, tais com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos 25 autom\u00f3veis e a van, locados pela Casa para atender as demandas administrativas das secretarias e dos vereadores.<\/p>\n
Os ve\u00edculos foram cedidos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, assegurando 50 litros de combust\u00edveis por semana. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi colocado a disposi\u00e7\u00e3o do Executivo o seu pr\u00e9dio para ser utilizado como retaguarda ou ponto de apoio para a sa\u00fade.<\/p>\n
Por fim, a Casa de Leis ainda ir\u00e1 efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es. O recurso dever\u00e1 ser destinado \u00e0 compra de insumos b\u00e1sicos para as unidades de sa\u00fade da Capital, tais como m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool gel, entre outras coisas. (Fonte: C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1)<\/p>\n
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