A medida entrou em vigor na segunda (23\/3) e tem validade at\u00e9 5 de abril, podendo ser prorrogado. Com base no decreto 7.849\/2020, o\u00a0 prefeito Emanuel Pinheiro determinou uma s\u00e9rie de medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o no novo CoronaVir\u00fas em Cuiab\u00e1. Entre elas, o fechamento de shopping centers, restaurantes, bares, lanchonetes e cong\u00eaneres, templos, igrejas, academias, clubes e similares, feiras livres e exposi\u00e7\u00f5es em geral. A medida tem validade a\u00a0at\u00e9 o dia 5 de abril, podendo ser prorrogado.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n Caso voc\u00ea veja algum estabelecimento que n\u00e3o est\u00e1 autorizado a abrir funcionando, voc\u00ea pode fazer uma den\u00fancia. A recomenda\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 que as infra\u00e7\u00f5es sejam registradas por meio dos canais de den\u00fancia. Neste caso, o Disque-den\u00fancia da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica est\u00e1 recebendo as manifesta\u00e7\u00f5es em hor\u00e1rio comercial. A den\u00fancia recebida pode ser an\u00f4nima ou identificada. Ap\u00f3s o recebimento, a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o acionar\u00e1 a equipe mais pr\u00f3xima para vistoria e demais procedimentos.\u00a0\u00a0O telefone do disque-den\u00fancia \u00e9 o\u00a0(65) 3616-9614.<\/p>\n Ao todo, duas equipes, cada uma com dois fiscais, atuar\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o em cumprimento ao decreto N\u00b0 7.849\/2020. Os grupos percorrer\u00e3o as quatro regi\u00f5es de Cuiab\u00e1.<\/p>\n Em casos de descumprimento e consequentemente aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas por um estabelecimento aberto inicialmente a equipe ir\u00e1 notificar a empresa para que d\u00ea cumprimento ao decreto. Na sequ\u00eancia, lavra-se auto de infra\u00e7\u00e3o, que pode gerar multa e at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o do alvar\u00e1, que permite o funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n Penalidades<\/strong><\/p>\n Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos que desrespeitarem as regras, podem, al\u00e9m de ser multados, pegar um m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cDa multa at\u00e9 a priva\u00e7\u00e3o da liberdade, depende do grau e do n\u00edvel de infra\u00e7\u00e3o cometida. N\u00f3s temos instrumentos legais, no entanto n\u00e3o dispomos de um grande n\u00famero de agentes de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para fazer cumprir o decreto, mas apelamos para que as pessoas se conscientizem da realidade que estamos enfrentando para que a gente n\u00e3o precise acionar outros meios\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales.<\/p>\n A secretaria est\u00e1 definindo os valores de multa, de acordo com o grau da puni\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o aplicados nos estabelecimentos comerciais e divulgar\u00e1 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para evitar que a situa\u00e7\u00e3o se alastre.( Fonte: Secom PMC)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida entrou em vigor na segunda (23\/3) e tem validade at\u00e9 5 de abril, podendo ser prorrogado. Com base no decreto 7.849\/2020, o\u00a0 prefeito Emanuel Pinheiro determinou uma s\u00e9rie de medidas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o no novo CoronaVir\u00fas em Cuiab\u00e1. Entre elas, o fechamento de shopping centers, restaurantes, bares, lanchonetes e cong\u00eaneres, templos, igrejas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n