Medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias, em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Al\u00e9m de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronav\u00edrus cortem temporariamente metade da jornada e dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Nos pr\u00f3ximos dias, uma medida provis\u00f3ria (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a medida \u00e9 importante para evitar demiss\u00f5es e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econ\u00f4mica. A negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 individual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse per\u00edodo de turbul\u00eancia. O interesse de ambos \u00e9 preserva\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, disse o secret\u00e1rio de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n
O sal\u00e1rio-hora do trabalhador n\u00e3o pode ser reduzido, de forma que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada seja proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o continuar a pagar pelo menos o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 algo simples, mas a ideia \u00e9 preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessas, \u00e9 a pessoa perder o emprego e sobreviver sem sal\u00e1rio\u201d, justificou o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia \u00e9 que o trabalhador tenha uma renda de subsist\u00eancia durante o estado de calamidade.<\/p>\n
F\u00e9rias e feriados<\/strong><\/p>\n A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e de feriados n\u00e3o religiosos e a decreta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poder\u00e1 usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposi\u00e7\u00e3o depois do fim da calamidade p\u00fablica, limitada a duas horas por dia.<\/p>\n Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos, a equipe econ\u00f4mica informou que cogitava em incluir, na medida provis\u00f3ria, um dispositivo que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, nos moldes de alguns pa\u00edses europeus. Nesse caso, o trabalhador n\u00e3o teria o sal\u00e1rio reduzido a zero, mas receberia uma parte da remunera\u00e7\u00e3o, conforme explicou Dalcomo.<\/p>\n Na\u00a0segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma s\u00e9rie de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronav\u00edrus. As a\u00e7\u00f5es inclu\u00edam o adiamento, por tr\u00eas meses do pagamento das contribui\u00e7\u00f5es do patr\u00e3o ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redu\u00e7\u00e3o, pelo mesmo per\u00edodo, das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S. O governo tamb\u00e9m destinou uma linha de cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias, em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Al\u00e9m de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronav\u00edrus cortem temporariamente metade da jornada e dos sal\u00e1rios dos trabalhadores. Nos pr\u00f3ximos dias, uma medida provis\u00f3ria (MP) deve ser editada para flexibilizar normas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-177","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n