{"id":151,"date":"2020-03-04T13:37:17","date_gmt":"2020-03-04T13:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/iptu-sem-aumento-e-com-desconto\/"},"modified":"2020-03-04T13:37:17","modified_gmt":"2020-03-04T13:37:17","slug":"iptu-sem-aumento-e-com-desconto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/politica\/iptu-sem-aumento-e-com-desconto\/","title":{"rendered":"IPTU sem aumento e com desconto"},"content":{"rendered":"

Em V\u00e1rzea Grande, compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos \u00e9 destinar os recursos para assegurar benef\u00edcios para a cidade e para sua gente. O Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU 2020 de V\u00e1rzea Grande, vence no pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o com 15% de desconto para aqueles contribuintes sem d\u00e9bitos anteriores em cota \u00fanica ou 5% de desconto para as inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias (im\u00f3veis) que possuam d\u00e9bitos em aberto.<\/p>\n

Em parceria da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande e os Correios, todos os carn\u00eas relativos ao IPTU 2020 foram entregues aos respectivos propriet\u00e1rios ou respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis.<\/p>\n

As guias entregues pelos Correios, trazem as op\u00e7\u00f5es em detalhe ao cidad\u00e3o como o tributo em valor integral, o valor com desconto de 15%, em cota \u00fanica e as parcelas, caso essa seja a alternativa adotada pelo titular do cadastro imobili\u00e1rio. Com todas essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, o contribuinte pode decidir sobre a melhor forma de quitar o imposto.<\/p>\n

Na op\u00e7\u00e3o parcelado, perde-se o desconto, mas h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de at\u00e9 oito vezes mensais e consecutivas, com o pagamento da 1\u00aa parcela at\u00e9 13 de mar\u00e7o. Nenhuma parcela poder\u00e1 ser inferior ao valor equivalente a 02 (duas) UPF\/VG – Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande, cotada em R$ 30,28.<\/p>\n

O IPTU \u00e9 o tributo que mais ampliou sua participa\u00e7\u00e3o dentro da composi\u00e7\u00e3o da receita pr\u00f3pria municipal nos \u00faltimos anos. De 2015 a 2019 houve um ganho de 102,82%, ao passar de R$ 11,63 milh\u00f5es para mais de R$ 25 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

A secretaria de Gest\u00e3o fazend\u00e1ria, Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiro, frisou que se algum contribuinte n\u00e3o recebeu seu carn\u00ea do IPTU 2020, tem como o mesmo ser impresso atrav\u00e9s do site da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande pelo endere\u00e7o\u00a0www.varzeagrande.mt.gov.br<\/a>, clicando no banner do IPTU 2020 ou no\u00a0www.varzeagrande.mt.gov.br\/iptu<\/a>\u00a0que vai acessar direto na p\u00e1gina de servi\u00e7os e com o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ou inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria o contribuinte acessa sua cobran\u00e7a e emite o boleto para pagamentos.<\/p>\n

\u201cAinda existe a possibilidade do contribuinte de forma presencial na Administra\u00e7\u00e3o Regional do Cristo Rei ou na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Pa\u00e7o Municipal acessar seus dados e emitir o boleto para pagamento em qualquer banco ou casa lot\u00e9rica. Vale ficar alerta para o prazo final do desconto que \u00e9 o dia 13 de mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, voltou a reafirmar que o IPTU 2020 poder\u00e1 ser pago at\u00e9 o dia 13 de mar\u00e7o com desconto de 15% (quinze por cento) para as inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias (im\u00f3veis) que n\u00e3o possuam d\u00e9bitos em aberto, ou, de 5% (cinco por cento) para as inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias que possuam d\u00e9bitos em aberto.<\/p>\n

\u201cO contribuinte, a popula\u00e7\u00e3o de uma maneira em geral podem ajudar a gest\u00e3o da prefeita Lucimar Sacre de Campos, com a certeza de que o montante total arrecadado e que tem previs\u00e3o legal, ser\u00e1 destinado para obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento de V\u00e1rzea Grande e sua prosperidade, seja na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, social e obras, ou seja, estes recursos ser\u00e3o utilizados para obras e a\u00e7\u00f5es de interesse da coletividade\u201d, disse Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiro.<\/p>\n

Obras e a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Conforme a Lei Complementar N.\u00ba 4.566\/2019, publicada em 19 de dezembro, o valor em vigor para o atual exerc\u00edcio n\u00e3o sofreu reajuste por conta de revis\u00f5es de al\u00edquotas ou mesmo da Planta Gen\u00e9rica de Valores Mobili\u00e1rios. Como explica a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria qualquer valor acima do registrado em anos anteriores pelo contribuinte \u00e9 resultado apenas da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos im\u00f3veis, que por meio de georreferenciamento, observou altera\u00e7\u00f5es nas edifica\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as na \u00e1rea constru\u00edda, por meio de reformas e ou amplia\u00e7\u00f5es. \u201cTudo isso \u00e9 considerado e modifica a \u00e1rea tributada dos im\u00f3veis, mas nada tem a ver com eleva\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, e sim, com justi\u00e7a fiscal\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es, a secret\u00e1ria alerta que os pedidos relativos ao atual exerc\u00edcio dever\u00e3o ser solicitados entre 04 de maio e 30 de setembro deste ano, \u201ccabendo ao interessado comprovar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua obten\u00e7\u00e3o, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca. O n\u00e3o preenchimento das condi\u00e7\u00f5es para o deferimento da isen\u00e7\u00e3o, obriga o contribuinte ao recolhimento do tributo, com os devidos acr\u00e9scimos legais, no caso, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros e multa\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o do IPTU est\u00e3o livres do pagamento por dois anos, a contar do exerc\u00edcio corrente (atual), devendo o contribuinte ao final deste prazo, apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. (Fonte: \u00a0Secom\/VG)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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