Em 2019 Cuiab\u00e1 registrou 612 desaparecimentos, somente de janeiro a setembro, segundo o N\u00facleo de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP). Desses, 56 casos ainda n\u00e3o haviam sido solucionados.<\/p>\n
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Tramita na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, de autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM). Se aprovada, a nova lei ser\u00e1 nos moldes da Lei Federal 13.812, de mar\u00e7o de 2019, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, referente ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e unidades policiais; apoio \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico voltados \u00e0s an\u00e1lises que auxiliem e contribuam para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos do desaparecimento e participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil organizada.<\/p>\n
Dessa forma, devem participar representantes dos institutos de identifica\u00e7\u00e3o; do Minist\u00e9rio P\u00fablico; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Defensoria P\u00fablica e dos conselhos tutelares. Informa\u00e7\u00f5es contendo dados b\u00e1sicos das pessoas desaparecidas na Internet tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o cadastro de pessoas desaparecidas deve ser consultado antes da conclus\u00e3o da matr\u00edcula do aluno nas escolas da rede p\u00fablica. Inconsist\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 notificada imediatamente \u00e0 autoridade competente.<\/p>\n
Botelho argumenta que o desaparecimento de pessoas gera muita ang\u00fastia e desespero aos familiares, e tem acontecido de forma recorrente. Da\u00ed a import\u00e2ncia da proposta em \u00e2mbito estadual, com um banco de dados para interligar ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a Rede INFOSEG, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SENASP, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, contendo as caracter\u00edsticas f\u00edsicas e gen\u00e9ticas para ajudar na localiza\u00e7\u00e3o dos desaparecidos. O objetivo \u00e9 contribuir com a procura e a localiza\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas, seguindo diretrizes importantes como o envolvimento de programas.\u00a0 \u201cConsiderando a import\u00e2ncia da proposta, solicito o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do presente projeto de lei\u201d, disse o presidente. ( Fonte: Assessoria ALMT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2019 Cuiab\u00e1 registrou 612 desaparecimentos, somente de janeiro a setembro, segundo o N\u00facleo de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP). Desses, 56 casos ainda n\u00e3o haviam sido solucionados.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n