A Prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e1 com chamamento p\u00fablico aberto para o credenciamento de cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios interessados em prestar servi\u00e7os m\u00e9dico-veterin\u00e1rios aos animais sob responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar Animal. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento do munic\u00edpio, garantindo maior capacidade de resposta, melhor organiza\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos e acesso a servi\u00e7os especializados para animais resgatados, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou atendidos pelos programas municipais.<\/p>\n
O credenciamento integra a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal e ter\u00e1 validade de 12 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. As inscri\u00e7\u00f5es permanecem abertas at\u00e9 26 de maio de 2027 e devem ser realizadas pela plataforma BLL Compras.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, o credenciamento permitir\u00e1 fortalecer a rede complementar de atendimento, mantendo a Secretaria como respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
\u201cO chamamento p\u00fablico \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica para ampliar a capacidade de atendimento aos animais assistidos pelo munic\u00edpio. A Secretaria continuar\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar, encaminhar, acompanhar e fiscalizar cada caso, garantindo que os servi\u00e7os sejam executados com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, transpar\u00eancia e responsabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o das cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios, poder\u00e3o ser ofertados servi\u00e7os como consultas cl\u00ednicas, exames laboratoriais e de imagem, interna\u00e7\u00f5es, procedimentos cir\u00fargicos, tratamentos cl\u00ednicos e atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, sempre mediante avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Diretoria de Bem-Estar Animal.<\/p>\n
Para participar do credenciamento, os estabelecimentos dever\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias legais, t\u00e9cnicas, sanit\u00e1rias e documentais previstas no edital. Entre os requisitos est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de regularidade jur\u00eddica e fiscal, estrutura adequada para os servi\u00e7os ofertados, equipe t\u00e9cnica habilitada e respons\u00e1vel t\u00e9cnico m\u00e9dico-veterin\u00e1rio regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV).<\/p>\n
Segundo Morgana Thereza Ens, a defini\u00e7\u00e3o da tabela de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi baseada em estudo de mercado realizado pela Secretaria, considerando valores praticados em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. O objetivo foi estabelecer par\u00e2metros que conciliem qualidade t\u00e9cnica, equil\u00edbrio financeiro e responsabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA proposta n\u00e3o foi constru\u00edda com base apenas no menor pre\u00e7o. Fizemos um levantamento amplo para definir uma tabela de refer\u00eancia que assegure qualidade no atendimento e uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos. Com mais estabelecimentos credenciados, ser\u00e1 poss\u00edvel distribuir melhor os atendimentos, reduzir a sobrecarga da rede e encaminhar cada animal conforme sua necessidade cl\u00ednica e a disponibilidade das unidades\u201d, explicou.<\/p>\n
A expectativa inicial \u00e9 credenciar cerca de cinco cl\u00ednicas ou hospitais veterin\u00e1rios em Cuiab\u00e1, formando uma rede capaz de atender casos de diferentes n\u00edveis de complexidade. Conforme a Secretaria, o modelo tamb\u00e9m permitir\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo dos resultados, possibilitando futuros estudos para amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento, de acordo com a demanda da pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Chamamento P\u00fablico: Credenciamento n\u00ba 001\/2026\/PMC A Prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e1 com chamamento p\u00fablico aberto para o credenciamento de cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios interessados em prestar servi\u00e7os m\u00e9dico-veterin\u00e1rios aos animais sob responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar Animal. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento do munic\u00edpio, garantindo maior capacidade de resposta, melhor organiza\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos e acesso a servi\u00e7os especializados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-14374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
\nObjeto: Credenciamento de cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-veterin\u00e1rios aos animais sob responsabilidade da Diretoria de Bem-Estar Animal.
\nVig\u00eancia do credenciamento: at\u00e9 26 de maio de 2027, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.
\nInscri\u00e7\u00f5es: Plataforma BLL Compras.
\nEditais: Portal de Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Cuiab\u00e1 e plataforma BLL Compras.
\nInforma\u00e7\u00f5es: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"