O primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. Jo\u00e3o (MDB), apresentou, na sess\u00e3o plen\u00e1ria da semana passada (18), um substitutivo integral ao Projeto de Lei n\u00ba 170\/2026, com o objetivo de aprimorar e ampliar a proposta original que trata da inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no sistema estadual de ensino de Mato Grosso.<\/p>\n
O texto original, encaminhado pelo Poder Executivo, j\u00e1 previa a obrigatoriedade da abordagem pedag\u00f3gica sobre o tema nas escolas da rede estadual. No entanto, o substitutivo apresentado pelo parlamentar reorganiza a proposta, amplia seu alcance e adequa o conte\u00fado \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es federais mais recentes.<\/p>\n
De acordo com o novo texto, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher passa a ser tratada de forma transversal, cont\u00ednua e interdisciplinar nos curr\u00edculos e pr\u00e1ticas escolares, respeitando as diferentes etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Dr. Jo\u00e3o destacou que o objetivo do substitutivo \u00e9 tornar a pol\u00edtica mais efetiva dentro das escolas. \u201cN\u00f3s aperfei\u00e7oamos o projeto para garantir que ele n\u00e3o fique apenas no papel. A ideia \u00e9 levar o tema para dentro da sala de aula de forma estruturada, cont\u00ednua e com resultados pr\u00e1ticos na forma\u00e7\u00e3o dos nossos jovens\u201d, afirmou.<\/p>\n
O substitutivo tamb\u00e9m detalha uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser desenvolvidas pelas unidades escolares, como rodas de conversa, campanhas educativas, estudo da legisla\u00e7\u00e3o, incluindo a Lei Maria da Penha, e estrat\u00e9gias de sensibiliza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero e ao respeito \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Outro ponto importante da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, a ser realizada anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o da Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o de Mulheres que Fizeram Hist\u00f3ria, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es femininas em diversas \u00e1reas da sociedade.<\/p>\n
Segundo o deputado, a inclus\u00e3o dessas iniciativas fortalece a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos estudantes. \u201cQuando a gente trabalha o respeito, a igualdade e a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher desde cedo, estamos formando uma gera\u00e7\u00e3o mais consciente e preparada para construir uma sociedade mais justa\u201d, disse.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece responsabilidades para a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, como a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes pedag\u00f3gicas, produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e monitoramento das a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/p>\n
Na justificativa do substitutivo, Dr. Jo\u00e3o argumenta que as altera\u00e7\u00f5es garantem maior coer\u00eancia normativa e alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m de ampliar o alcance pedag\u00f3gico da proposta sem gerar novos custos obrigat\u00f3rios ao Estado.<\/p>\n
Mato Grosso registrou 3.750 medidas protetivas em 2026, at\u00e9 o fim da \u00faltima semana. Em 2025, foram 18.223 pedidos, dos quais 2.418 foram descumpridos.<\/p>\n
De acordo com o Observat\u00f3rio Caliandra, at\u00e9 o dia 17 de mar\u00e7o deste ano, foram registrados mais de 8 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Cerca de 2.987 casos foram de amea\u00e7a.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do projeto avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa, com parecer favor\u00e1vel tanto ao texto original quanto ao substitutivo apresentado pelo parlamentar na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura e Desporto.<\/p>\n
Para Dr. Jo\u00e3o, o aprimoramento da proposta representa um avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. \u201cA escola \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de transforma\u00e7\u00e3o social. \u00c9 ali que podemos construir uma cultura de paz, respeito e igualdade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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