A C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 aprovou, na ter\u00e7a-feira (10), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a constru\u00e7\u00e3o do primeiro Instituto de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) da capital. A proposta, articulada pelo prefeito Ab\u00edlio Brunini e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 208 vagas para atendimento de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\nO projeto foi aprovado com 20 votos favor\u00e1veis. Das vagas previstas, 104 ser\u00e3o destinadas ao acolhimento integral e outras 104 funcionar\u00e3o no formato de Centro-Dia, voltado ao atendimento diurno de pessoas idosas cujas fam\u00edlias n\u00e3o conseguem prover os cuidados necess\u00e1rios em tempo integral.
\nCom investimento estimado em R$ 7,5 milh\u00f5es, a constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Governo do Estado. O repasse estadual, que inclui recursos provenientes de emenda parlamentar, ser\u00e1 de R$ 5,5 milh\u00f5es, enquanto a contrapartida municipal ser\u00e1 de R$ 2 milh\u00f5es. O terreno para a obra foi doado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e est\u00e1 localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital de C\u00e2ncer.
\nO projeto arquitet\u00f4nico, a ser executado pela Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios (AMM), foi concebido com foco no acolhimento humanizado. A estrutura contar\u00e1 com ambientes amplos, \u00e1reas sombreadas, espa\u00e7os de conviv\u00eancia e elementos inspirados nos tradicionais quintais cuiabanos, como redes e janelas ventiladas, promovendo conforto e bem-estar aos idosos.
\nA iniciativa surgiu ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas conduzidas pela gest\u00e3o Brunini, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e do pr\u00f3prio TCE. O projeto tamb\u00e9m responde a uma demanda judicial que, desde 2014, cobra a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o acolhimento institucional de idosos sem apoio familiar ou em situa\u00e7\u00e3o de risco social.
\nA secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, H\u00e9lida Vilela, acompanhou pessoalmente as tratativas com o MPE e conduziu o acompanhamento jur\u00eddico e social da proposta, assegurando que a iniciativa atenda efetivamente aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
\nAl\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do ILPI, a pasta desenvolve pol\u00edticas complementares, como o programa \u201cInclus\u00e3o Digital para Idosos\u201d, que oferece alfabetiza\u00e7\u00e3o digital e capacita\u00e7\u00e3o em parceria com ONGs, institui\u00e7\u00f5es de ensino e empresas de tecnologia.
\nA san\u00e7\u00e3o da lei est\u00e1 prevista ainda para o m\u00eas de junho, com a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras na sequ\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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