A decis\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 em cobran\u00e7as adicionais para lojistas, como pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria.
\nO carnaval de 2025 acontece de 3 a 5 de mar\u00e7o. A data festiva n\u00e3o pro\u00edbe a abertura do com\u00e9rcio em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, assim como n\u00e3o obriga que lojistas de rua e de shoppings paguem em dobro, incluindo comiss\u00f5es de vendas, ou concedam folga compensat\u00f3ria no per\u00edodo. A medida consta na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Fecom\u00e9rcio-MT e sindicatos patronais e laboral do com\u00e9rcio que representam a categoria nos munic\u00edpios.
\nA Assessoria Jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o esclareceu que a Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo no per\u00edodo, retornando \u00e0s atividades na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 14h. At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de ponto facultativo por parte da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande.
\nO presidente da Fecom\u00e9rcio-MT, Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior, refor\u00e7ou a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das atividades comerciais em per\u00edodos festivos. \u201cO carnaval ajuda a impulsionar diversos segmentos do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, contribuindo para o faturamento das empresas e, consequentemente, com o desenvolvimento da economia da nossa regi\u00e3o. A movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio segue pujante, o que tem beneficiado, inclusive, trabalhadores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, com melhoria na renda\u201d.
\nAs ag\u00eancias banc\u00e1rias n\u00e3o ter\u00e3o expediente na segunda e ter\u00e7a-feira de carnaval em todo estado, voltando ao funcionamento normal na Quarta-Feira de Cinzas.
\nA Federa\u00e7\u00e3o informou, ainda, que existem munic\u00edpios do estado onde a data \u00e9 considerada feriado, para isso, recomenda-se que seja observada as leis nos respectivos munic\u00edpios ou os decretos publicados sobre o assunto. Al\u00e9m disso, a entidade refor\u00e7a a necessidade de observ\u00e2ncia das obriga\u00e7\u00f5es previstas nas CCTs que abrangem as respectivas regi\u00f5es (acesse https:\/\/fecomerciomt.org.br\/sindicatos\/convencoes-coletivas\/).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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