Com a chegada do ano letivo de 2025, a procura por materiais escolares, como livros e itens de papelaria, registra um aumento significativo. Nesse per\u00edodo, \u00e9 essencial que os pais e respons\u00e1veis estejam atentos aos direitos e deveres relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o desses itens, bem como \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) para evitar pr\u00e1ticas abusivas e garantir compras conscientes.
\nO Procon Municipal de Cuiab\u00e1 orienta que as escolas devem restringir suas listas de material aos itens de uso individual e pedag\u00f3gico, como cadernos, l\u00e1pis, canetas, borrachas e livros. \u201c\u00c9 vedada a solicita\u00e7\u00e3o de materiais de uso coletivo, como papel higi\u00eanico, copos descart\u00e1veis, itens de limpeza ou qualquer outro destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da escola. Al\u00e9m disso, as escolas n\u00e3o podem exigir que os materiais sejam adquiridos em estabelecimentos espec\u00edficos ou dentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como materiais exclusivos produzidos pela escola\u201d, explicou o secret\u00e1rio adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Alexandre Lucas.
\n\u201cUma das dicas \u00e9 quanto a import\u00e2ncia da pesquisa de pre\u00e7os antes da compra. Compare valores em diferentes lojas f\u00edsicas e online para garantir o melhor custo benef\u00edcio. Evite compras por impulso. D\u00ea prioridades aos itens essenciais e os exigidos pela lista fornecida pela escola. Avalie a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior, como mochilas, estojos e livros em bom estado\u201d, acrescentou Alexandre.
\nSe houver exig\u00eancias de materiais inadequados ou se a escola impor a aquisi\u00e7\u00e3o de itens em determinados fornecedores, isso tamb\u00e9m pode configurar pr\u00e1tica abusiva, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nesse caso, registre uma den\u00fancia junto ao Procon para que as medidas cab\u00edveis sejam tomadas.
\nO Procon refor\u00e7a a import\u00e2ncia de os consumidores estarem bem informados e de buscarem seus direitos sempre que necess\u00e1rio. “\u00c9 essencial que os pais e respons\u00e1veis leiam atentamente a lista de material escolar e estejam atentos \u00e0s pr\u00e1ticas que possam ser prejudiciais ao or\u00e7amento familiar. Com planejamento e aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel garantir um in\u00edcio de ano letivo tranquilo e sem imprevistos para os alunos e suas fam\u00edlias\u201d, concluiu.
\nA unidade do Procon est\u00e1 localizada na Rua Joaquim Murtinho, n\u00ba 554, Centro. O telefone \u00e9 (65) 3641-6400. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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