\u00a0Uma nova resolu\u00e7\u00e3o normativa da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, promoveu uma ampla atualiza\u00e7\u00e3o nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de sa\u00fade privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigat\u00f3ria de assist\u00eancia, que dever\u00e1 ser observada a partir de abril.<\/p>\n
Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do cora\u00e7\u00e3o, intestino, coluna, pulm\u00e3o e mama, entre outras.\u00a0<\/p>\n
Entre os rem\u00e9dios, passam a integrar a lista obrigat\u00f3ria de assist\u00eancia 17 imunobiol\u00f3gicos que poder\u00e3o ser usados para tratar doen\u00e7as inflamat\u00f3rias, cr\u00f4nicas e autoimunes, como psor\u00edase, asma e esclerose m\u00faltipla.<\/p>\n
Outros 19 s\u00e3o antineopl\u00e1sicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de c\u00e2ncer. Mulheres com tumor na mama em est\u00e1gio avan\u00e7ado, por exemplo, poder\u00e3o contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga inclu\u00edda \u00e9 o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como respons\u00e1vel por aumentar a sobrevida de pacientes com c\u00e2ncer de pulm\u00e3o met\u00e1stico. A lista traz ainda novas op\u00e7\u00f5es para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de f\u00edgado, rim e pr\u00f3stata.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias, ter\u00e3o coberturas novas interven\u00e7\u00f5es para tratar h\u00e9rnia de disco lombar e deformidade na mand\u00edbula, al\u00e9m de problemas na coluna cervical e no cora\u00e7\u00e3o. Os exames e terapias inclu\u00eddos permitir\u00e3o diagn\u00f3sticos e tratamentos de tuberculose, inflama\u00e7\u00e3o intestinal, leucemia miel\u00f3ide, c\u00e2nceres de pulm\u00e3o e de mama, entre outras doen\u00e7as. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz tamb\u00e9m t\u00eam agora assist\u00eancia garantida.<\/p>\n
Validade<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram aprovadas em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 24. Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Tamb\u00e9m se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656\/1998, conhecida como Lei dos Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo nota divulgada pela ANS, a elabora\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma an\u00e1lise robusta, que contou com diversas etapas de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas e com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade, que enviou 30.658 contribui\u00e7\u00f5es durante consulta p\u00fablica aberta entre outubro e novembro do ano passado.\u00a0<\/p>\n
“Pela primeira vez no processo de revis\u00e3o do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de sa\u00fade e informa\u00e7\u00f5es financeiras para a an\u00e1lise cr\u00edtica das avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e para as estimativas de impacto or\u00e7ament\u00e1rio de cada tecnologia”, diz o texto.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o, segundo a ANS, levou em conta crit\u00e9rios variados como os benef\u00edcios cl\u00ednicos comprovados, o alinhamento \u00e0s pol\u00edticas nacionais de sa\u00fade e a rela\u00e7\u00e3o entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados cl\u00ednicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.<\/p>\n
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